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Economia Solidária: um novo paradigma?
 
1. COLOCANDO A QUESTÃO

Antes de desenvolver o tema, para evitarmos equívocos, cabe perguntar o que entendemos por "economia solidária", "paradigma" e qual a razão de introduzir o adjectivo "novo" neste contexto.

O termo economia solidária abriga muitas práticas económicas e não há um consenso sobre o seu significado. Em geral ele está associado a práticas de consumo, comercialização, produção e serviços (entre os quais o de financiamento, em particular) em que se defendem, em graus variados, a participação colectiva, autogestão, democracia, igualitarismo, cooperação, auto-sustentação, a promoção do desenvolvimento humano, responsabilidade social e a preservação do equilíbrio dos ecossistemas. Entretanto, nem todas essas características estão presentes nas diversas práticas concretas que são elencadas como economia solidária em estudos e análise distintas que temos encontrado.

A palavra paradigma, por sua vez, possui muitos significados que nos últimos anos tem sido cada vez mais alargados, fugindo ao seu rigoroso emprego científico e filosófico, contemporaneamente afirmado por Thomas Kuhn, ao estudar a estrutura das revoluções científicas - quando sob uma certa compreensão de ciência, considerada "ciência normal", com todos os seus aspectos metodológicos inerentes, encontra-se dificuldades em resolver-se certos problemas, surgindo um conjunto progressivo de anomalias que põe em crise o próprio paradigma, sendo aquela compreensão de ciência suplantada por outra (1). Contudo, partindo-se da expressão de uma compreensão organizada de mundo e natureza, de uma concepção de ciência com seus métodos, linguagens e procedimentos, estendeu-se a uma visão de mundo que integra uma compreensão de ciência, cosmos, arte, religião e sociedade.

Quando se fala em um novo paradigma, assim compreendido, pensa-se, em geral, em uma nova visão de mundo, de ciência, de arte e de religião totalmente integrados em uma espécie de filosofia que rompe com o paradigma anterior. Esse novo paradigma aparece, em muitos discursos, associado à Ecologia Profunda, Pensamento Sistémico, Holismo e Teoria da Complexidade, entre outras denominações. Boa parte da literatura de divulgação desse novo paradigma está repleta de simplificações de teses científicas e filosóficas, chegando a conclusões bastante avessas ao que seria suportável cientificamente, como por exemplo, as sínteses que compõem princípios de mecânica quântica com superstições astrológicas, pretensamente articuláveis em razão de uma nova compreensão do conhecimento como um mapa que jamais espelha totalmente a realidade, buscando considerar-se a validade pragmática dos jogos de linguagem da física e da astrologia em seus empregos concretos.

A meu ver, mantendo-se a noção de paradigma até agora consensual na comunidade científica, não caberia falar da economia solidária como um novo paradigma mas como uma nova compreensão de economia que está sendo construída a partir de novas práticas económicas compreendidas sob um novo paradigma científico, que poderia ser denominado como paradigma da complexidade. Por outro lado, se conferíssemos ao termo paradigma um sentido próximo ao seu emprego antigo de modelo ou padrão, também não poderíamos falar da economia solidária como um novo paradigma, uma vez que as diversas práticas, que poderiam ser caracterizadas como formas de economia solidária, são muito distintas, sendo consideradas solidárias em razão de um conceito bastante amplo de solidariedade.

Destaque-se também que, embora o paradigma da complexidade venha se firmando nos últimos vinte anos, suportando novas elaborações em diversos campos das ciências particulares, o solidarismo, como uma alternativa ao capitalismo e ao que se convencionou chamar de socialismo estatal, não é algo novo. Há duas grandes vertentes que anteriormente reivindicaram o termo na expressão de suas teses. Uma delas é composta pelo socialismo utópico e anarquista; a outra desdobra-se, nos anos 50 e 60, da Doutrina Social da Igreja Católica (2). Assim, é preciso salientar que há um solidarismo enquanto doutrina, sistema e ideologia que é anterior ao próprio paradigma adjectivado como novo.

Poderíamos aqui fazer todo um debate sobre as características do paradigma da complexidade e de como muitas práticas de economia solidária, que se pretendem transformadoras, estão ainda inscritas no velho paradigma e reproduzem o capitalismo. Poderíamos também realizar uma análise crítica do solidarismo, anteriormente debatido como alternativa ao neo-capitalismo e socialismo estatal, que vem encontrando variados graus de efectivação histórica em alguns países da América Latina, particularmente da América Central. (3)

Preferimos, entretanto, apenas abordar alguns aspectos centrais desse novo paradigma que aplicados à economia permitem reconstruí-la, possibilitando avançar na transformação das práticas de economia solidárias existentes e potencializá-las para a construção de uma sociedade pós-capitalista. Assim, daremos atenção especial às noções de Rede, Fluxos e Laços de Realimentação.

2. AS REDES DE COLABORAÇÃO SOLIDÁRIA COMO UMA ALTERNATIVA PÓS-CAPITALISTA

A grande novidade nos anos 90 sobre as práticas de economia solidária é a progressiva conscientização da importância da organização de redes para o sucesso dos empreendimentos. Com efeito, na última década, inúmeras práticas de solidariedade expandiram-se internacionalmente integrando-se em movimentos de rede. A partir delas pode-se vislumbrar os primeiros sinais do nascimento de uma nova formação social que tende a superar a lógica capitalista de concentração de riquezas e exclusão social, de destruição dos ecossistemas e de exploração dos seres humanos.

A noção de Rede coloca a ênfase nas relações entre diversidade que se integra, nos fluxos de elementos que circulam nessas relações, no laços que potencializam a sinergia colectiva, no movimento de autopoiese em que cada elemento concorre para a reprodução de cada outro, na potencialidade de transformação de cada parte pelo sua relação com as demais e do conjunto pelos fluxos que circulam através de toda a rede.
No caso das práticas de economia solidária, a difusão do consumo e do labor solidários, em laços de realimentação, permite que os valores económicos gerados pelo trabalho possam realimentar o processo de produção e consumo, promovendo o bem viver das colectividades e o desenvolvimento ecológica e socialmente sustentável, expandindo o campo de possibilidades de realização da liberdades públicas e privadas.

A nova geração de redes de colaboração solidária que começa a surgir baseada nesses princípios ou propriedades carrega consigo características de inúmeras práticas solidárias bem sucedidas, entre as quais elencam-se: os Sistemas Locais de Emprego e Comércio (LETS), Sistemas Locais de Troca (SEL), Sistemas Comunitários de Intercâmbio (SEC), Rede Global de Trocas, Economia de Comunhão, Autogestão de Empresas pelos Trabalhadores, Sistemas de Micro-Crédito, Sistemas de Crédito Recíproco, Bancos do Povo, Bancos Éticos, Fair Trade ou Comércio Équo e Solidário, Organizações de Marca, Agricultura Ecológica, Consumo Crítico, Consumo Solidário, Grupos de Compras Comunitárias, Movimentos de Boicote, Sistemas Locais de Moedas Alternativas, difusão de Softwares Livres (Free Softwares) e inúmeras outras práticas de sócio-economia solidária que poderiam ser aqui elencadas (4). O crescimento mundial do Sector Público Não-Estatal, ou do Terceiro Sector em geral, indica a ampliação de novos campos de possibilidade para acções solidárias estrategicamente articuladas com o objectivo de promover as liberdades públicas e privadas.

Partindo-se dessas práticas e compreendendo-as desde o paradigma da complexidade, podemos organizar estrategicamente redes de colaboração solidária com a capacidade de expandir novas relações sociais de produção e consumo, difundindo uma nova compreensão de sociedade, em que o ser humano, compreendido em suas múltiplas dimensões, pode dispor das mediações materiais, políticas, educativas e informativas para realizar eticamente a sua singularidade, desejando e promovendo a liberdade dos demais.

Os elementos básicos das redes de colaboração solidária são: a) as células de consumo (grupos de compras comunitárias, por ex.) e de produção (unidades produtivas cooperativadas, por ex., nas áreas de extracção, cultivo, criação, transformação e serviço), b) as conexões entre elas, e c) os fluxos de materiais, de informação e de valor que circulam através da rede.

As propriedades básicas da rede são: a) Autopoiese - a qualidade que ela tem de reproduzir-se a si mesma na medida em que é capaz de produzir os bens ou valores necessários para satisfazer suas próprias demandas e um excedente que lhe permite expandir-se, incorporando mais pessoas e aumentando, assim, a demanda produtiva. b) Intensividade - trata-se da qualidade de envolver o maior número possível de pessoas tanto no consumo quanto na produção solidárias. c) Extensividade - trata-se da propriedade de gerar novas células de produção e de consumo em regiões cada vez mais longínquas possibilitando chegar até elas os fluxos de matérias, informação e valor necessários a promover desenvolvimento local auto-sustentável. d) Diversidade - refere-se a produzir a maior diversidade possível de bens visando satisfazer as necessidades e desejos de todos os consumidores solidários, buscando produzir tudo o que eles ainda consumam do mercado capitalista em função de seu bem viver ou como insumos necessários ao processo produtivo. e) Integralidade - significa que cada célula, através da rede, está conectada a todas as outras células, sendo afectada pelo crescimento das demais ou por seus problemas e dificuldades, apontando-se, assim, a necessidade de um crescimento organicamente sustentável da rede como um todo, em razão do que dimensiona-se a composição orgânica da cada célula em particular, isto é, a incorporação de tecnologia em sua relação com o trabalho vivo empregado. f) Realimentação - o fato de que uma célula demanda produtos e serviços de outras, o que permite o crescimento sustentável de todas, isto é, da rede como um todo. Quanto maior o número de células com maior intensividade, maior é a realimentação da rede. g) Fluxo de Valor - significa que o valor económico produzido em cada etapa da cadeia produtiva circula pela rede, podendo nela se concentrar ou dela evadir-se. Isto é, quando uma célula produtiva compra insumos do mercado capitalista (uma fábrica de macarrão compra ovos no mercado capitalista, por ex.), uma certa quantidade de valor sai da rede realimentando o giro capitalista. Entretanto, se uma nova célula que produza aquele insumo for criada em conexão com as demais (uma granja que supra a demanda por ovos), então aquele valor (gasto, neste exemplo, no consumo de ovos) permanece realimentando a produção de outra célula da rede. Por outro lado, se o que for produzido na rede for consumido por parcelas mais amplas da sociedade (vender macarrão e ovos para fora da rede, por ex.), então o volume de valor que resulta desse processo se concentra na realimentação da rede. O excedente de valor produzido pela rede pode ser utilizado para criar novas unidades produtivas que satisfaçam as demandas produtivas ou de consumo final dela mesma (uma unidade que produza trigo para o macarrão e ração para as aves, por ex., ou novos produtos finais que a rede consome mas que ainda não são produzidos por ela mesma). h) Fluxo de Informação - isso significa que todo o conhecimento gerado na rede está disponível em qualquer célula. Assim, se por extensividade uma nova célula for criada em um local distante, a partir dela é possível que a comunidade tenha toda a informação necessária para replicar qualquer uma das células já existentes, possibilitando realizar a intensividade ampliando as possibilidades de emprego e renda local, melhorando o padrão de consumo de todos os envolvidos na colaboração solidária. i) Fluxo de Matérias - significa que o que é produzido em uma célula pode ser consumido como insumo produtivo ou como produto final por outras células, de modo que uma realimenta outra. Com o desenvolvimento das redes, a tendência é que elas cheguem a formar cadeias produtivas completas ou semi-completas. j) Agregação - trata-se da propriedade de redes locais se integrarem em redes regionais, de redes regionais se integrarem em redes internacionais e de redes internacionais se integrarem em uma rede mundial de colaboração solidária. Cada agregação fortalece a rede ampliando a diversidade de ofertas de produtos, aumentando a demanda deles e totalizando um volume maior de excedente, que pode ser aplicado na criação de novas células, ampliando a extensividade, isto é, a capacidade de expansão da rede em razão do maior fluxo de valor e especialmente de informação, com um banco de dados muito maior de células adaptáveis às diversas realidades locais.

A Rede de Colaboração Solidária, portanto, integra grupos de consumidores, de produtores e de prestadores de serviço em uma mesma organização. Todos se propõem a praticar o consumo solidário, isto é, comprar produtos e serviços da própria Rede para garantir trabalho e renda aos seus membros e para proteger o meio ambiente. Por outro lado, uma parte do excedente obtido pelos produtores e prestadores de serviços com a venda de seus produtos e serviços na rede é reinvestido na própria rede para gerar mais cooperativas, grupos de produção e microempresas, a fim de criar novos postos de trabalho e aumentar a oferta solidária de produtos e serviços. Isso permite incrementar o consumo de todos, ao mesmo tempo em que diminui volume e o número de itens que a rede ainda compra no mercado capitalista, evitando com isso que a riqueza produzida na Rede seja acumulada por capitalistas. O objectivo da Rede é produzir tudo o que as pessoas necessitam para realizar o bem viver de cada um, diversificando a produção e melhorando o padrão de consumo de todos os que participam da Rede. Desse modo, quanto mais essas redes crescem distribuindo renda com a justa remuneração do trabalho solidário, maiores são o conjunto de pessoas que a elas se integra e a demanda de consumo por elas atendida, gerando novas oportunidades de trabalho e ampliando ainda mais a distribuição de renda.

DESSE MODO, ROMPENDO COM O PARADIGMA DA ESCASSEZ (SEGUNDO O QUAL O VALOR DE UM BEM É TANTO MAIOR QUANTO MAIS RARO ELE FOR FRENTE À SUA DEMANDA SOCIAL) TEM-SE QUE, EM UMA REDE DE COLABORAÇÃO SOLIDÁRIA, QUANTO MAIS SE REPARTE A RIQUEZA, MAIS A RIQUEZA AUMENTA ! ESSA É UMA DAS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA TRANSFORMAÇÃO SOLIDÁRIA DA ECONOMIA SOB O PARADIGMA DA COMPLEXIDADE.

De fato, o que gera a riqueza é o trabalho. Com o trabalho são feitos bens e serviços para atender as necessidades e desejos das pessoas. Após a comercialização solidária desses bens e serviços e o pagamento de todas as despesas, sobra ainda um valor excedente. Ora, quanto mais se reparte essa riqueza excedente gerada pelo trabalho, tanto mais as pessoas podem comprar os produtos e serviços da Rede. E quanto mais elas compram solidariamente, mais oportunidade de trabalho elas geram para outras pessoas que ainda estão desempregadas. Na medida em que essas pessoas podem trabalhar, elas podem produzir mais riqueza. Assim, quanto mais se distribui a riqueza na Rede, mais os seus produtos são consumidos, mais oportunidades de trabalho que gera riqueza são criadas e um número maior de pessoas passa a integrar a rede como produtores e consumidores. Trata-se de um circulo virtuoso que integra consumo e produção! Uma das melhores maneiras de distribuir essa riqueza é criar novas cooperativas ou empreendimentos e remunerar mais trabalhadores, produzindo uma diversidade maior de produtos à disposição do bem viver de todos.

Sob o paradigma da complexidade, a organização de uma Rede de Colaboração Solidária permite, contudo, integrar acções não apenas de cooperativas e grupos de produtores e consumidores, mas também de associações de moradores, organizações eclesiásticas, sindicatos, movimentos populares e culturais e de outras organizações sociais como formas de difusão do consumo e do trabalho solidários, da preservação do equilíbrio ecológico e das lutas contra toda a forma de preconceito, discriminação e opressão, reafirmando o direito de todos à cidadania. De fato, economia, política e cultura estão integradas, não sendo correcto, sob a lógica da complexidade, considerá-las isoladamente.

Com efeito, quando uma Rede de Colaboração Solidária é organizada, ela passa a atender demandas imediatas da população por trabalho, melhoria no consumo, educação, reafirmação da dignidade humana das pessoas e do seu direito ao bem viver, ao mesmo tempo em que combate as estruturas capitalistas de exploração e dominação responsáveis pela pobreza e exclusão, e começa a implantar um novo modo de produzir, consumir e conviver em que a solidariedade está no cerne da vida. As Redes de Colaboração Solidária portanto: a) permitem aglutinar diversos actores sociais em um movimento social orgânico com forte potencial transformador; b) atendem demandas imediatas desses actores por emprego de sua força de trabalho e por satisfação de suas demandas por consumo, pela afirmação de sua singularidade negra, feminina, etc; c) negam estruturas capitalistas de exploração do trabalho, de expropriação no consumo e de dominação política e cultural, e d) passam a implementar uma nova forma pós-capitalista de produzir e consumir, de organizar a vida colectiva afirmando o direito à diferença e à singularidade de cada pessoa, promovendo solidariamente as liberdades públicas e privadas eticamente exercidas.

Do mesmo modo, as Redes de Colaboração Solidária não se restringem apenas a critérios económicos como factor de avaliação do sucesso dos empreendimentos em promover o desenvolvimento ou enfrentar a pobreza, considerando também diversos outros aspectos relacionados à humanização de cada pessoa, à expansão das liberdades públicas e privadas.

Economicamente, o sucesso das redes pode ser considerado pela difusão do consumo e labor solidários. O consumo solidário significa seleccionar os bens de consumo ou serviços que atendam nossas necessidades e desejos visando tanto realizar o nosso livre bem viver pessoal, quanto promover o bem viver dos trabalhadores que elaboram aquele produto ou serviço, como também manter o equilíbrio dos ecossistemas. De fato, quando consumimos um produto em cuja elaboração seres humanos foram explorados e o ecossistema prejudicado, nós próprios somos co-responsáveis pela exploração daquelas pessoas e pelo prejuízo ao equilíbrio ecológico, pois com nosso ato de compra contribuímos para que os responsáveis por essa opressão possam converter as mercadorias em capital a ser reinvestido do mesmo modo, reproduzindo as mesmas práticas injustas socialmente e danosas ecologicamente. O ato de consumo, portanto, não é apenas económico, mas é também ético e político. Trata-se de um exercício de poder pelo qual efectivamente podemos apoiar a exploração de seres humanos, a destruição progressiva do planeta, a concentração de riquezas e a exclusão social ou nos contrapor a esse modo lesivo de produção, promovendo, pela prática do consumo solidário, a ampliação das liberdades públicas e privadas, a desconcentração da riqueza e o desenvolvimento ecológica e socialmente sustentável. Ao seleccionar e consumir produtos identificados pelas marcas das redes solidárias nós contribuímos para que o processo produtivo solidário encontre seu acabamento e que o valor por nós despendido em tal consumo possa realimentar a produção solidária em função do bem viver de todos que integram as redes de produtores e consumidores.

O labor solidário significa, além dos aspectos referentes à autogestão e corresponsabilidade social dos trabalhadores, que o excedente do processo produtivo seja reinvestido solidariamente no financiamento de outros empreendimentos produtivos, permitindo integrar às actividades de trabalho e consumo aqueles que estão sendo excluídos pelo capital, ampliar a oferta de bens e serviços solidários e expandir as redes de produtores e consumidores, melhorando as condições de vida de todos que aderem à produção e ao consumo solidários. O sucesso aqui se avalia não apenas pela quantidade de trabalhadores que se integram à Rede, mas pelas condições de realização de sua dignidade humana através do trabalho, bem como pela remontagem das cadeias produtivas, uma vez que os novos empreendimentos visam estrategicamente passar a produzir aquilo que ainda é adquirido no mercado capitalista, sejam bens e serviços para consumo final ou insumos, materiais de manutenção e outros itens demandados no processo produtivo. Esse expediente visa corrigir os fluxos de valor, a fim de que o consumo final e o consumo produtivo não desagúem na acumulação privada fora das redes, mas possam nelas realimentar a produção e o consumo solidários, completando os segmentos das cadeias produtivas sobre os quais as redes ainda não tenham autonomia.
Politicamente, as redes de colaboração solidária defendem a gestão democrática do poder, buscando garantir a todos iguais condições de participar e decidir não apenas sobre as actividades de produção e consumo praticadas nas redes, mas também, nas demais esferas políticas da sociedade, visando combater toda forma de exploração de trabalhadores, expropriação de consumidores e dominação cultural, enfatizando o valor da cidadania activa na busca do bem comum e da cooperação entre os povos.
No campo da informação e educação, as redes de colaboração solidária buscam promover da melhor maneira possível a circulação da informação e geração de interpretes que não apenas permitam ampliar os conhecimentos de cada pessoa, suas habilidades técnicas e domínios tecnológicos ou a sua competência em produzir e interpretar novos conhecimentos necessários às tomadas de decisão em todas as esferas de sua vida, mas que além disso permitam recuperar a sensibilidade, a auto-estima e outros elementos de ordem ética e estética imprescindíveis à realização do bem viver de cada pessoa e de toda a colectividade.

Eticamente as redes de colaboração solidária promovem a solidariedade, isto é, o compromisso pelo bem viver de todos, o desejo do outro em sua valiosa diferença, para que cada pessoa possa usufruir, nas melhores condições possíveis, das liberdades públicas e privadas. Desejar a diferença significa acolher a diversidade, de etnias, de religiões e credos, de esperanças, de artes e linguagens, em suma, acolher as mais variadas formas de realização singular da liberdade humana que não neguem as liberdades públicas e privadas eticamente exercidas. Promover as liberdades significa garantir às pessoas as condições materiais, políticas, informativas e educativas para uma existência ética, solidária.

CONCLUSÃO

Operando sob o paradigma da complexidade, desdobramos as consequências económicas de uma hipótese simples: sendo praticados a produção e o consumo solidários em laços de realimentação, qualquer unidade produtiva pode vender toda a sua produção, gerando um excedente de valor económico que permite criar novas unidades produtivas solidárias que, conectadas em rede, podem atender a uma diversidade ainda maior de elementos demandada pelo consumo final e produtivo de novas células, incorporando um número progressivamente maior de consumidores e produtores em um movimento auto-sustentável de expansão. A essa hipótese acrescentamos uma segunda: os sujeitos actualmente excluídos nas sociedades capitalistas podem organizar redes de colaboração solidária em suas comunidades, partindo das acções que actualmente desenvolvem de consumo, posto que a prática de compras solidárias e colectivas permite melhorar o padrão de consumo de todos os participantes e, ainda, poupar recursos que podem financiar actividades solidárias de produção que, por sua vez, possibilitam aprimorar ainda mais o seu consumo em quantidade, qualidade e diversidade. O conjunto dessas duas hipóteses, que começa a ser confirmado pelas redes de colaboração solidária que estão se constituindo, nos leva à conclusão de que uma certa revolução económica - integrando acções locais, regionais e globais - pode difundir-se contemporaneamente na medida em que os atores, que buscam gerar alternativas de auto-sustentação económica frente à exclusão capitalista, conectem suas acções de produção e consumo em uma ampla rede de colaboração solidária. Essa revolução económica está necessariamente conectada a uma revolução política e cultural, que são as três faces de um mesmo processo social em curso, compreendido aqui de maneira complexa sob a perspectiva histórica dos segmentos sociais excluídos e daqueles que lhes são solidários.

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NOTAS:

1. Veja-se Thomas Kuhn. A Estrutura das Revoluções Científicas. Editora Perspectiva, 1987

2. Veja-se: Fernando Bastos de ÁVILA. Neo-capitalismo, Socialismo e Solidarismo. Rio de Janeiro, Livraria Agir, 1963 e, do mesmo autor, a terceira edição desse livro, revista e ampliada: Solidarismo, Rio de Janeiro, Livraria Agir, 1965

3. Na perspectiva anarquista veja-se: Workers solidarity Movment em http://flag.blackened.net/revolt/wsm.html e Anarchism is international em http://flag.blackened.net/revolt/inter.html. Na perspectiva de desdobramentos da doutrina social da Igreja Católica, veja-se "Movimiento Solidarista Costarricense" em http://par.sicanet.org.sv/cis/movsolcr.htm. A projeção desse movimento na Costa Rica pode ser percebida na seguinte passagem do referido texto: "A finales de la década del 40 y principios de la del 50 aparecieron las primeras empresas solidaristas... Por varios años este movimiento se mantuvo inactivo... De 1972 a 1982, el Movimiento Solidarista pasó de 12 asociaciones a varios centenares. Especialmente de 1978 en adelante, el Movimiento se extendió del Valle Central a la zona Atlántica, el Pacífico Sur y al Norte del país. Se ha trasladado del sector industrial y comercial al agrícola, del sector privado al público, y de Costa Rica que fue el primer país que lo impulsó y puso en práctica, a El Salvador, Guatemala, Nicaragua, Honduras, Colombia y Venezuela. La promulgación de la Ley de Asociaciones Solidaristas en 1984, le ha dado al solidarismo los mismos derechos y prerrogativas legales de los otros movimientos sociales como el cooperativismo y el sindicalismo democrático. // Actualmente, a la par de su promulgación, está en la etapa de profundización doctrinaria y de renovación técnica y administrativa, para lo que cuenta con el gran impulso del Movimiento Solidarista Costarricense.// El crecimiento del solidarista ha sido asombroso, como lo demuestra el estudio del Ministerio de Trabajo y Seguridad Social de septiembre de 1987, según el cual existen 1836 asociaciones solidaristas con 212.088 trabajadores afiliados."

4. Uma grande variedade dessas práticas de economia solidária pode ser pesquisada a partir do site mantido pela Rede de Colaboração Solidária da cidade de Curitiba, acessível no seguinte endereço electrónico http://www.ifil.org/rcs.
 
  
Fonte: Euclides André Mance
IFIL, Maio de 2000 
 
ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA: Possibilidades e Limites | Participação como debatedor (1)
 
[Versão Preliminar]
Paulo César Carbonari (2)

O conceito de economia popular solidária introduz uma novidade na compreensão da economia e outra na compreensão da política. Explico. Falar de economia popular solidária é ressignificar a própria economia no sentido de recuperar sua dimensão ética  flagrantemente negada pelas posições neo-clássicas de matriz liberal e de alguma forma também pelas posições marxistas ortodoxas. Mas não só, é entender o lugar da economia no processo de transformação social como exercício político, um novo lugar.
Os adjetivos popular e solidária cumprem um papel substantivo, reorientando o sentido do substantivo que qualificam.

Ao dizer economia popular podemos apenas estar nos referindo à chamada economia de sobrevivência, marginal à economia de mercado. Prefiro entender popular no sentido substantivo de uma economia centrada na busca de condições de satisfação das necessidades  sempre novas  dos seres humanos, na perspectiva do bem viver de todos e para todos. A serviço, portanto, do homem  invertendo a lógica fetichista da economia capitalista.

O solidária dá o caráter prático e recupera a igualdade como condição do exercício da liberdade, no sentido de que a realização da solidariedade implica a criação de condições históricas de igualdade no exercício da liberdade. A plenitude da liberdade, neste sentido, não se dá pela livre iniciativa individual, mas na liberdade de iniciativa solidária, como exercício público de objetivos, que deve levar em conta interesses individuais, não privatistas, passíves de ser tornados coletivos. É o exercício de redução da esfera privada e privatista pela construção de espaços públicos capazes de subsumi-la na perspectiva coletiva. Portanto, a economia popular solidária subverte o conceito funcionalista de economia e recoloca a economia no seio do mundo da vida, do mundo das relações humanas, desfazendo-a como sistema colonizador e sufocador de potencialidades. O mercado deixa de ser o agente obscuro que determina as relações sociais. Recupera-se a idéia de troca como a essência das relações econômicas  em contraposição à idéia de mercado. A economia solidária, portanto, nega o mercado como mão invisível, e afirma relações de troca.

Em termos políticos, na perspectiva de que a política é o exercício de condições para a transformação social em vista de uma vida centrada no bem viver, a economia popular solidária insere a novidade de que o exercício de novas relações produtivas não será consequência da reorganização do Estado, particularmente da burocracia governamental. Antes, implica centralmente uma profunda aposta na organização da sociedade civil. O significado disso na matriz revolucionária é fundamental. Isto porque, o processo de transformação da economia capitalista passa antes pela organização dos produtores e consumidores, do que pelo assalto ao aparelho burocrático do Estado que teria o papel de reorientar o mercado a favor deles  tese típica da ortodoxia marxista. A transformação das relações de produção passa pela organização dos produtores e consumidores, desde já, numa nova forma de relações de produção a ser exercida em novas relações de produção. Isto não significa enfraquecer a necessária resistência e crítica contundente ao modelo e à prática hegemônica. Não se trata de gerar uma dicotomia entre os trabalhadores que abdicam da greve para administrar um empreendimento econômico e os trabalhadores que fazem greve para derrubar os capitalistas. Trata-se de entender que ambas as ações são complementares e estrategicamente substantivas no sentido da construção de novas relações produtivas.

O central, portanto, em termos políticos, está em apostar na organização dos produtores e consumidores, no aperfeiçoamento da organização da sociedade civil  não para sobreviver dentro do sistema ou para arranjar o que fazer aos que já não tem lugar numa economia automatizada  para, a partir deles (os excluídos do sistema), gerar novas relações produtivas, revolucionárias. O revolucionário da organização da economia popular solidária está em mexer na estrutura produtiva, contrapondo-se ao sistema capitalista pela construção no seu seio de condições para sua superação pela organização social dos produtores e consumidores  de alguma forma recupera-se aqui todo o sentido dos socialistas utópicos, sem entendê-los ou depreciá-los em nome do socialismo científico, antes, complementando-os mutuamente. A imagem que me vem à mente é a do esforço de organização das comunas e dos ofícios no seio do feudalismo, como potencialização política da séculos depois revolução francesa. A revolução é econômica e política ao mesmo tempo  contra todos os que acreditam que antes precisa ser política para depois ser econômica.

Neste contexto, merece especial atenção o lugar do Estado. Ele passa a ter um papel fundamental. Não no sentido de planejar a atividade econômica, mas no sentido de aportar condições para que a auto-organização livre dos produtores e consumidores possa ser efetivada. Supera-se a idéia de Estado como burocracia administrativa em nome da idéia de Estado como espaço público de enfrentamento de interesses privados e privatistas, palco de busca de soluções públicas, coletivas, que venham para reduzir a voracidade individualista em nome da satisfação de todos e de cada um. Aliás, sem que a sociedade esteja organizada de maneira autônoma, qualquer ação do Estado na perspectiva da economia popular solidária deporá contra ela, destruirá suas bases pelo paternalismo  sobre isso não sobram exemplos para analisar e que em virtude da exiguidade do tempo não podemos considerar. Neste sentido, o Estado, antes de ser burocracia é sociedade organizada. À brocracia, neste contexto, cabe oferecer suporte à auto-organização, nunca patrociná-la ou substituí-la.

Um projeto de desenvolvimento popular e solidário, que antes de mais nada precisa ser autosustentável, é tarefa, portanto, de toda a sociedade, particularmente da sociedade organizada nesta perspectiva. A burocracia estatal, neste sentido tem um papel complementar e emulador. Não cabe a este ou àquele governo fazer a transformação social, cabe aos produtores e consumidores, aos agentes sociais, à cidadania organizada, promovê-la, pela construção, desde já, de novas relações, de relações populares e solidárias. A aposta está na criatividade que emerge da participação popular. Na idéia de que a garantia dos direitos é exercício coletivo da cidadania, na criação de condições históricas transformadoras do status quo, em vista do bem viver. Daí que, a economia popular solidária é o exercício de construção de uma nova cultura que suplante o padrão individualista e consumista que grassa neste fin de siécle. Como dizia Che Guevara: "Ser solidário é ser humano". É compartilhar qualquer injustiça, a qualquer ser humano, em qualquer lugar. É compartilhar o exercício paciente e permanente de construção de novas relações que sejam capazes de colocar o ser humano como fim, nunca como meio. É compartilhar a utopia de um mundo mais humano como horizonte ético, mobilizador da ação presente, e como construção presente de um horizonte estética e politicamente mais humano.

Este é o desafio que está colocado para quem não vê na economia popular solidária mais uma moda empolgante, mas uma possibilidade real, histórica de transformação das relações sociais.

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NOTAS:

1 Participação no Seminário Regional Passo Fundo de Trabalho e Economia Popular e Solidária, realizado em Passo Fundo, 01 e 02 de dezembro de 1999. Painel e Debate: A economia solidária: o que é, quais as suas possibilidades e os seus limites em economias periféricas  o caso do Brasil. Estratégias para a consolidação da economia popular solidária no projeto de desenvolvimento do Estado do RS. Trata-se de versão preliminar.

2 Mestrando em Filosofia (UFG-GO); professor de filosofia no IFIBE, Passo Fundo; educador popular junto a ONGs e Movimentos Sociais Populares; militante do MNDH; assessor do dep. fed. Padre Roque (PT-PR)

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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

1. HINKELAMMERT, F. Crítica da Razão Utópica. São Paulo: Paulinas, 1984.

2. ____________. As armas ideológicas da morte. São Paulo: Paulinas, 1983.

3. MANCE, Euclides A. A revolução das redes. Petrópolis: Vozes (no prelo).

4. OLIVEIRA, M. A. de. Ética e Economia. São Paulo: Ática, 1996.

5. SEN, Amartya. Sobre ética e economia. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

6. SINGER, Paul. Globalização e Desemprego. São Paulo: Contexto, 1998.
 
  
Fonte: Paulo César Carbonari (2)
[Versão Preliminar] 
 
A Revolução das Redes como Estratégia de Libertação Popular
 
Euclides André Mance*

Nos dois textos em que o professor Paulo Lopes realiza críticas à hipótese de a colaboração solidária poder constituir-se em uma estratégia viável à efectivação de uma alternativa pós-capitalista, superadora da globalização actual, observa-se um recurso estilístico de contextualmente aduzir, sem afirmar explicitamente, adjectivos desqualificadores ao autor da proposta e a outros pesquisadores que contribuem nessa reflexão como forma de criticar-lhes as ideias. Nota-se como recorrente a alusão ao "grupo de iluminados", à "ideia genial de um iluminado", "os iluminados", etc. Outro estratagema do mesmo naipe é dizer "não estou falando" disso ou daquilo, evocando ideias sobre isso e aquilo; melhor seria se o autor explicitasse a quem se aplica as alusões que faz (1).

Para precisar os argumentos, cabe esclarecer alguns conceitos centrais na reflexão que o professor Lopes vem alimentando e alguns que lhes são adjacentes. No primeiro caso incluem-se estratégia, político-organizativo, excluídos-incluídos e alternativa histórica; no segundo caso, ideia genial de iluminado, retórica e pré-ocupação.

A utilização dos conceitos de estratégia e tática como mediações da praxes política advém de Lenin que inverteu a máxima do general e estrategista prussiano Karl Von Claussewitz que dizia ser a guerra a simples continuação da política por outros meios. Ao inverter a frase, considerando "a política como a simples continuação da guerra por outros meios", Lenin introduziu na análise política não apenas as categorias de estratégia (do grego, estratós - exército) e táctica (acção específica de batalha), como militarizou a concepção de praxes política: os militantes devem ser organizados como em um exército, comandado por um Comité Central, a partir de uma única estratégia de construção de um projeto económico, político e cultural. Sem um exército previamente organizado não se ganha uma guerra. Sem uma acção político organizativa prévia às lutas, não se ganha a guerra política. O objectivo final da luta política é a conquista do poder de Estado, com o qual será possível revolucionar a estrutura económica implantando e implementando o projecto político do proletariado. Dadas as diversidade de configuração do Estado e das lutas políticas, Gramsci diferenciará a guerra de movimento da guerra de posição, enfatizando o papel da condução política hegemónica da sociedade civil, organicamente articulada em torno de um projecto estratégico. Se Lenin enfatizava o papel do Partido Político como instância educadora das massas - mediação entre a filosofia política marxista e a acção do proletariado - Gramsci alargará essa tese, referindo-se às diversas organizações da sociedade civil como espaços de luta política e acção educativa, de produção de consensos e hegemonias. No cerne dessa compreensão de revolução - independentemente da adopção de métodos de luta democrática ou de luta armada - a conquista do poder político de Estado é condição-chave para uma ruptura histórica. Desta forma, todas as acções económicas e culturais geradas pelas classes exploradas, expropriadas e dominadas são consideradas inofensivas para combater o capitalismo se não operarem como tácticas de uma estratégia política unitária que se volta para a conquista do poder do Estado, hegemonizada por uma vanguarda que orienta os rumos dessa transformação. Os membros de tal vanguarda são justamente aquelas pessoas capazes de dizer o que é ou não é estratégico, o que é ou não revolucionário, o que é meramente táctico e até mesmo o que à acção táctica não se presta; são dirigentes e lideranças que, actuando no comando de organizações da sociedade política e sociedade civil, avançam no trabalho político-organizativo a fim de acumular forças para transformar crises conjunturais em crises orgânicas, quando o que se põe em questão não são mais as conquistas imediatas para as classes em particular, mas a transformação estrutural da sociedade, visando abolir a sua própria divisão de classes.

Com efeito, para os que se habituaram a considerar a estratégia revolucionária sob um paradigma de centralização política e de ruptura histórica é muito difícil compreender que uma revolução antagónica ao capitalismo possa ocorrer sob uma estratégia de rede em que o económico e o cultural não sejam subalternos ao político, e que a implantação e implementação progressiva dessa rede não sejam nem uma ruptura imediata do sistema capitalista em uma dada sociedade, nem uma mera reforma do capitalismo, mas a expansão de uma rede económica, política e cultural anticapitalista que cresce absorvendo progressivamente as forças produtivas geradas também sob o capitalismo, constituindo-se, política e culturalmente, em um novo "bloco histórico". É muito difícil entender que agenciamentos económicos, culturais e políticos possam engendrar complexos laços de realimentação que subvertam as dinâmicas de reprodução do capitalismo(2) e que o ciclo histórico dessa subversão é um processo mais amplo que não se confunde com a ocorrência, em algum momento seu, da conquista de uma parcela de poder político de Estado pela nova classe hegemónica (uma vez que outras parcelas desse poder estão difusas na sociedade civil em oposição à essa classe que se torna dirigente), mas que se trata da própria transformação do Estado e de sua política no processo de sua subversão, processo esse que leva essa classe a assumir o controle do governo do Estado que ela subverte, governo esse que é apenas uma parcela do poder político do Estado. A dificuldade de entendimento que isso suscita talvez resida em aceitar que as diversas organizações do sector popular da sociedade civil possam unificar acções em torno de eixos de luta (nos campos da produção económica, reprodução social e da cultura) politicamente antagónicos ao capitalismo, mesmo assumindo, cada um desses actores colectivos, sua estratégia peculiar de organização e luta, independentemente de adoptarem a estratégia de um "partido único"- como muitos defenderam até poucas décadas atrás - ou de alguma organização política centralizada que o substitua (3). Para muitos é difícil compreender como multiplicidade de acções moleculares que variam de escopo e escala - pense-se na diversidade de acções específicas dos movimentos sociais-populares e nos diversos níveis de suas abrangências que vão da acção local à acção internacional - possam articular-se em redes desenvolvendo acções conjuntas sem que haja um projecto político único e centralizado que os articule, mas unificados em torno de objectivos comuns consubstanciados nos eixos de luta. Muitos intelectuais resistem em aceitar o potencial carácter estratégico - para a construção de uma sociedade democrática e pós-capitalista - das lutas de índios, negros e mulheres, de sem-tectos e portadores de deficiências, de cooperativas de produção e consumo e de movimentos culturais. Aplicando a todos eles certos esquemas teóricos que não resultam da análise criteriosa da praxes desses movimentos em seus diversos contextos, afirmam que, por eles não enfrentarem directamente a contradição entre capital e trabalho, são apenas espaços tácticos para a acção político-organizativa. Não percebem que essas lutas, se articuladas em torno de eixos estratégicos, podem avançar não apenas na busca de conquistas imediatas, mas de transformações estruturais do capitalismo.

Ora, qualquer actividade de organização social pode ser abstractamente considerada em suas dimensões política, económica e cultural. Privilegiar o aspecto político frente ao económico e ao cultural, considerando qualquer acção nas duas últimas esferas como exercícios tácticos subalternizados à primeira é um equívoco que não apenas decorre de uma compreensão inadequada dos exercícios sociais de poder que permeiam todas as esferas da sociedade, como também das sequelas de uma visão clássica e equivocada do próprio exercício político. Compreender a acção política como pré-ocupação é uma abstracção que remonta à visão grega em que o suporte económico que sustenta o exercício político está assegurado pelo trabalho escravo e em que uma minoria assume a condição de cidadãos por estirpe e não como resultado de um processo educativo. Falta apenas considerar o trabalho como um negócio (como negação do ócio) para chegarmos a uma certa noção burguesa de trabalho usualmente associáveis a essa noção aristocrática de política. É interessante notar que o professor Lopes após considerar a intencionalidade e mediaticidade da colaboração solidária pergunta-se se é possível articular-se elementos teóricos em torno dessa colaboração e arremate que se não o for estaremos no campo da retórica. Com efeito, parece-nos que o emprego da pré-ocupação como o realizado pelo autor é um exemplo claro da retórica que critica: retire-se o ar que o professor Lopes respira e sua pré-ocupação primeira será simplesmente viver. Retire-se-lhe o alimento e sua pré-ocupação será comer; retire-se-lhe a moradia e sua pré-ocupação será abrigar-se das intempéries. É subtil debater sobre a ocupação anterior à ocupação - expressão logicamente inconsistente, pois a ocupação política inclui-se na extensão de toda a ocupação - quando não estamos mais preocupados com o que comer, onde dormir ou como tratar da doença de nossos filhos.

Ainda sobre a intencionalidade e mediaticidade peculiares à colaboração solidária, convém relembrar que nos textos anteriores deixamos claro que as inúmeras iniciativas solidárias existentes que resenhamos não se articulam sob a estratégia complexa de rede, não se configurando, portanto, como uma alternativa ao capitalismo. Por outro lado destacamos a hipótese de que se essas acções - se forem articuladas estrategicamente sob um modelo de rede, visando implementar os princípios de autopoiese, integralidade, extensividade, intensividade, fluxos solidários de valor, de matérias e de informação, etc. - podem vir a engendrar uma alternativa ao capitalismo e portanto a superação desse sistema como modo de produção dominante. Por fim, afirmar que a teoria deve responder à questão de ser ou não possível articular elementos teóricos em torno da colaboração solidária, como faz o professor Lopes, é um disparate. Qualquer acção humana é passível de ser objecto de elaboração conceptual e, portanto, de ser teorizada. A afirmação é tão obtusa que não deixa margem a uma resposta negativa. Isto é, afirmar que não seja possível articular elementos teóricos em torno da colaboração solidária é o mesmo que dizer que os seres humanos são incapazes de pensar conceptualmente a própria solidariedade que praticam.

Convém destacar também que o modo como o professor Lopes emprega o expressão iluminado - citada várias vezes em seus textos - aludindo contextualmente os elaboradores do estudo em questão é também uma figura retórica que busca desqualificar essa investigação, afastando-se do sentido conceptual de expressões como iluminismo, ilustração, esclarecimento ou aufklärung - talvez dando a entender que nos julguemos inspirados, visionários ou videntes no sentido esotérico que a expressão possa ter nos contextos em que é aplicada. Revela também uma fragilidade quanto a sua compreensão de elaboração teórica. De fato, não há nenhum conhecimento que seja fruto da elaboração de um único ser humano, uma vez que a linguagem e as semioses que atravessam qualquer reflexão são produtos colectivos e constantemente reciclados. Mas não se pretenderá mais esclarecido que o iluminado aquele que o critica ? Considerando ainda que a expressão iluminado, por ele empregada, é precedida da preposição de, ensejando compreender que a possível estratégia de colaboração solidária apresentada teria origem em um grupo de iluminados para os excluídos, vale considerar o método de elaboração teórica desta reflexão, a fim de dirimir uma pretensa oposição entre "alternativa histórica para os excluídos" ou "alternativa histórica dos excluídos".

O fato de a colaboração solidária ser sistematizada criticamente por intelectuais orgânicos não subverte o fato de que a praxes social global tem precedência sobre a elaboração teórica do investigador. Algumas vertentes da filosofia da libertação, desenvolvidas a partir dos anos 70, ao questionarem-se acerca do sujeito histórico da revolução e da elaboração teórica inerente a esta, argumentaram que as classes populares eram o sujeito de ambos e que cabia aos intelectuais, solidários à praxes de libertação popular, mergulhar no universo simbólico que medeia essa praxes, considerar suas diversas formas e escopos, investigar os elementos agenciadores da acção popular, suas contradições, fragilidades e fortalezas históricas, perspectivas de avanço, etc, enfim sistematizar criticamente aquela mesma praxes e retribuir dialogicamente essa reflexão àqueles atores sociais para que, democraticamente, no exercício do diálogo e da crítica, os movimentos e organizações populares pudessem aprimorar a praxes que efectivam (4). As categorias a serem aplicadas nessa análise crítica, por sua vez, deveriam ser produzidas a partir da construção conceptual sobre as diversas realidades particulares em questão, considerando as diversas formas de dominação, de resistência e de luta por libertação. Tratava-se de negar - sempre que necessário - os esquemas teóricos a partir da prática e construir, a partir do exercício mesmo da praxes de libertação e do diálogo com seus sujeitos históricos, novos conceitos e novas categorias analíticas, que resultassem em novos marcos teóricos que melhor permitissem compreender a própria realidade em curso. Com esta abertura à alteridade histórica como fonte inovadora - da realidade e da teoria - não apenas podemos falar de uma ética emergente das lutas populares, como o faz Arturo Roig (5), mas de uma colaboração solidária cuja realização económica, política e cultural pode dar origem a uma sociedade de colaboração solidária, subvertendo o capitalismo. Podemos não apenas criticar o populismo que reelabora as demandas populares de modo a atender as demandas da classe dominante, mas também de um certo tipo de esquerdismo que reelabora demandas populares como elementos tácticos para atender aos interesses de projectos estratégicos pretensamente revolucionários.

Sob a perspectiva que adoptamos, cabe partir da praxes social, detectar as contradições entre os diversos atores e, a partir delas, considerar as classes sociais e seus interesses antagónicos, desvendando as mediações recorrentes nos processos de exploração, expropriação e dominação, bem como, as mediações de resistência e de lutas por libertação, isto é, pela expansão dos exercícios de liberdade pública e privada, que implicam no compartilhamento de mediações materiais, políticas, educativas, informativas e éticas para que ambas (as liberdades pública e privada) se realizem de modo democrático. Como toda prática (acção efetivadora) supõe alguma teoria, todas as formas de resistência e de luta por libertação estão permeadas por teorias cujos alcance e consistência variam em função do grau de sua reflexão e reelaboração por parte dos actores que as praticam. É possível, entretanto, uma reflexão criteriosa e sistemática sobre esses elementos teóricos, suas dificuldades gnosiológicas e estratégicas, e sua capacidade de desvendar mecanismos de dominação e de apresentar alternativas; é possível propor dialogicamente formas de acção que ampliem o domínio sobre as mediações materiais, políticas, informativas, educativas e éticas que mediatizem a liberdade dos sujeitos populares explorados, expropriados, dominados e excluídos. A teoria, portanto, surge da praxes e a ela retorna buscando qualificá-la para que possa ser mais eficaz como elemento de libertação. A estratégia da colaboração solidária em redes autopoiéticas surge em um processo investigativo que adopta esse método, aqui sumariamente apresentado. Partindo das práticas de solidariedade, difusas por todas as classes populares, buscando compreendê-las conceitualmente com o arcabouço das teorias já elaboradas que conhecemos (e sempre tendo consciência da parcialidade desse conhecimento, pois a omnisciência é um atributo de carácter mitológico) chegamos a fenômenos que melhor são descritos sob o modelo de redes e à necessidade de elaborar novas categorias que aprimorassem o próprio referencial teórico para melhor compreender a praxes que se configura como origem e fim da investigação. A organização de redes de colaboração solidária, como a entendemos, é uma estratégia que tem sua origem (expresso pelo genitivo de) na prática dos excluídos que efectuam acções económicas solidárias e que para eles se volta (expresso no dativo para), como reflexão criteriosa de sua própria praxes, tendo em vista aprimorá-la, potencializá-la como praxes de libertação popular (6). Aliás, a preposição de tem, pelo menos, treze empregos habituais. Quando particularmente colocada entre dois substantivos ela pode significar, entre outros aspectos: posse, pertença, origem, finalidade (equivalendo a preposição para), causa e participação. Trata-se portanto de uma alternativa que parte de excluídos, tendo neles sua origem, sua causa e que se volta para todos os seres humanos, particularmente a eles próprios.

A questão dos excluídos dá margem a outro jogo de palavras do professor Lopes. No primeiro texto esclarecemos que embora as redes de colaboração solidária possam vir a surgir em meio ao capitalismo, elas são radicalmente antagónicas a esse sistema. No segundo texto afirmamos que as práticas de colaboração solidária que então resenhamos não se articulam estrategicamente e que seus sujeitos prestam pouca atenção aos fluxos de valor inerentes no processo de produção e consumo, fazendo com que as mesmas realimentem estruturas capitalistas. Enfatizávamos no próprio título do texto a necessidade de compreender as práticas existentes de economia solidária e, além disso, transformar e conectar tais actividades de produção e consumo solidários sob uma perspectiva estratégica que as potencialize, de forma a expandirem-se em relações de produção e consumo antagónicas ao capitalismo. Na medida em que as redes se expandam, teremos - segundo a hipótese em estudo - a expansão de uma economia pós-capitalista. Ora, se o capitalismo gera excluídos (em razão de o desenvolvimento científico, ao ser aplicado à produção, dar origem ao que Marx chama de disposable time), por outra parte incorporar tais excluídos nas redes de colaboração solidária, sob a estratégia que apresentamos como hipótese no primeiro artigo, não significa incorporá-los ao capitalismo, como o texto do professor Lopes dá a entender ao falar da colaboração solidária como estratégia de inclusão na ordem existente. Com efeito, as práticas de economia solidária existentes realimentam, mediatamente, o movimento de acúmulo capitalista uma vez que consomem insumos, outros materiais e serviços do mercado, ao passo que poderiam buscar a satisfação dessas demandas consumindo produtos e serviços de outras unidades produtivas solidárias, operando laços de realimentação produtiva em um movimento de rede, avançando na geração de complexas cadeias produtivas em regime de colaboração solidária. Isso corrigiria os fluxos de valor, de modo que os mesmos realimentassem o movimento de produção e consumo das redes, ao invés de desaguar no mercado capitalista. Ao que parece o professor Lopes critica a estratégia que apresentamos como se as práticas atuais de economia solidária a realizassem; e como as práticas atuais incorporam novamente o trabalho dos excluídos no movimento de acumulação capitalista, a estratégia das redes apresentada no primeiro artigo seria apenas uma estratégia de inclusão dos excluídos no capitalismo. Ora, se o professor Lopes considera que a estratégia apresentada no texto não compõe elementos que permitam a geração de uma economia antagónica ao capitalismo, deve argumentar a falha da estratégia proposta e não apenas dizer que é difícil aceitá-la ou mencionar que as práticas atuais de economia solidária não subvertem o capitalismo, pretendendo com isso contraditar aquela estratégia que, entretanto, não é efectivada nessas práticas.

Por fim, vale considerar que, talvez, a contraface do discurso que afirmava "quanto pior a situação do povo, melhor para a revolução" possa ser a que afirma: "melhorar a situação do povo em redes autopoiéticas de colaboração solidária é reincluí-los na reprodução do capitalismo." Ambas as teses são equivocadas. Fome, pobreza e miséria, morte de pessoas que lutam por terra para plantar e morar, iniciativas de produção comunitária e de consumo solidário (bem como, lutas pelo respeito à dignidade de mulheres, negros, índios, homossexuais e tantos outros grupos que lutam pela expansão das liberdades públicas e privadas visando ampliar e aprimorar as mediações materiais, políticas, educativas e informativas que as suportam) não podem ser reduzidas a meras tácticas de luta política. De fato, as praxes de libertação, voltadas aos objectivos dos sectores populares da sociedade civil, podem molecularmente realimentar-se em revolucionários movimentos de rede. Sob a matriz teórica que adoptámos, não é um acordo simbólico em uma comunidade de comunicação, seja em consensos genéricos ou substantivos, o que pode decidir pela validade ou não desta afirmação; não são acordos simbólicos nas comunidades científicas dos experts o que confere legitimidade a uma teoria qualquer sobre fenómenos objectivos, mas a capacidade dessa teoria em expressar coerentemente relações entre elementos indiciais que ela conceitualiza - significando o termo índice uma categoria semiótica que expressa uma classe de signos que fazem parte dos objectos dinâmicos (7). É esse o critério básico a partir do qual possíveis acordos podem se estabelecer. Em última instância, no que se refere à conceitualização de realidades objectivas, é a praxes o critério de validade das teorias. É na praxes que os limites de transformação histórica se ampliam ou se restringem pela própria acção histórica dos sujeitos sociais. Não existem, portanto, os exactos limites que imagina existir o professor Paulo Lopes, pois os campos de possibilidade são dinâmicos e os seres humanos podem criativamente fazer surgir novas relações económicas, políticas e culturais. Com efeito, é através da reflexão rigorosa da praxes que podemos perceber, parcialmente, os limites das teorias adoptadas e aprimorá-las em suas debilidades e fraquezas. Em contrapartida, o aprimoramento dessas teorias permite colaborar na qualificação da praxes, quando a ela, orgânica e dialogicamente, essa reflexão se articula. Nenhuma teoria compreende totalmente o real, pois todos os signos representam parcialmente os objectos dinâmicos. Os exactos limites que o professor Lopes persegue, portanto, somente podem ser formulados como uma falsificação "teórica" da realidade, como presunção suportada em esquemas teóricos que levam o investigador a afastar-se da compreensão conceptual da realidade quando dela imagina se aproximar.

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NOTAS

* Foi professor de Lógica e Filosofia da Ciência na UFPR; participa atualmente do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (ALEP) do Setor de Ciências Humanas da mesma Universidade; leciona Filosofia da Linguagem e Filosofia Latino-Americana, respectivamente, no Studium São Basílio Magno e Instituto Vicentino de Filosofia, em Curitiba; presidiu o Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL) no período de 1995 a 1998. Artigos e conferências do autor, citados nesse texto, estão disponíveis em www.milenio.com.br/mance.

1. Acerca desses estratagemas e outros recursos afins veja-se Arthur SCHOPENHAUER. Como vencer um debate sem ter razão. TopBooks, 1997.

2. Sobre agenciamentos subversivos veja-se Félix GUATTARI. Revolução Molecular. Brasiliense, 1987 e "Subjetivação Subversiva" in Teoria e Debate, Ano N.12, p. 60-64. Sobre laços de realimentação em movimentos autopoiéticos de rede, veja-se Fritjof CAPRA. A Teia da Vida. São Paulo, Cultrix, 1997. Sobre nossa crítica a concepções equivocadas de holismo veja-se "A complexidade do Real e a Elaboração dos Conceitos - Uma crítica aos Holismos", que é o quinto item de nosso artigo "O Filosofar como Prática de Cidadania." http://www.milenio.com.br/mance/filosofar.htm.

3. Veja-se nosso artigo "Eixo de Lutas e a Central de Movimentos Populares". Revista de Cultura Vozes. N. 6, Ano 85, nov. 1991, p. 645-671.

4. Veja-se Horácio CERUTTI GULDBERG. Filosofia de la Liberacion Latinoamericana, México DF, Fondo de Cultura Economica, 1983. Veja-se também nosso artigo "Práxis de Libertação e Subjetividade". Revista de Filosofia, Ano 6, N. 7, p. 81-109, jun. 1993. PUC-PR, Curitiba. Sobre a produção do conhecimento a partir da problematização da práxis e no movimento dialógico com atores nela envolvidos, veja-se Paulo FREIRE. Pedagogia da Esperança, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992

5. Veja-se Arturo ROIG. "La ´dignidad humana´ y la ´moral de la emergencia´ en América Latina" in: Antonio SIDEKUM (org) Ética do discurso e filosofia da libertação - modelos complementares, Editora UNISINOS, São Leopoldo, 1994.

6. Genitivo e dativo são casos de declinação em certas línguas como latim, grego e alemão. Aqui apenas destacamos que essas funções, nos contextos a que nos referimos, são cumpridas, respectivamente, pelas preposições de e para. Veja-se Napoleão Mendes de ALMEIDA. Gramática Metódica da Língua Portuguesa. Ed. Saraiva, 1999, p. 97, 376, 378. Em nosso contexto, para (do latim, per + ad ) constitui o sentido de direção, destino ou fim.

7. Veja-se Lucia SANTAELLA. A Teoria Geral dos Signos - Semiose e Autogeração. São Paulo, Ed. Ática, 1995 e Charles Sanders PEIRCE. Semiótica e Filosofia , São Paulo, Editora Cultrix, 1972.
 
  
Fonte: Euclides André Mance
 
Comunicação Comunitária - uma alavanca para a Sócioeconomia Solidária
 
Pensar um novo processo de comunicação em que o ser humano se aproprie das técnicas e construa a partir de suas vivências, coletivamente com os seus parceiros, novos modelos e sistemas de divulgação de seus meios de produção também deve ser fator de discussão entre os debates que envolvem a sócioeconomia solidária. Mais do que nunca o domínio dos diversos setores de produção, que gera riqueza e que mantém os grandes grupos empresariais com o poder da comunicação do mundo, nas mãos, tem colocado, ao longo dos últimos 50 anos, o cidadão comum, aquele que efetivamente é o produtor dos bens de capital, cada vez mais distante desse domínio, subjugado aos interesses desses grupos, e sendo tratado apenas como um elemento a mais na manipulação da informação.

É certo também que questões sérias relacionadas à formação do indivíduo, especificamente no que se refere aos diferentes processos educacionais, tão fundamentais como a alimentação, a saúde, a segurança, de populações de países como o Brasil e outros, não só da América Latina, estão no fundo das discussões. Populações essas que hoje sobrevivem com subempregos, sofrem diretamente o problema, e esperam, fundamentalmente da gestão pública e da vontade de seus governantes, que se mantêm também reféns dos grandes monopólios da comunicação, como se mantêm reféns dos grandes grupos econômicos, de maneira geral, encaminhamentos que supostamente atenderiam suas necessidades.

Néstor Garcia Canclini, em seu livro Consumidores e Cidadãos, comenta:

"A subordinação dos países latino-americanos se tornará mais aguda com a eliminação dos poucos subsídios ao desenvolvimento tecnológico local e das tarifas para a produção estrangeira pelos acordos de livre comércio. Uma maior dependência cultural e científica das tecnologias comunicacionais de ponta que demandam altos investimentos financeiros mas ao mesmo tempo geram inovações mais velozes, nos tornam mais vulneráveis aos capitais transnacionais e a orientações culturais geradas fora da região. Nesta área, o multiculturalismo procede não tanto de tradições históricas diversas, mas da estratificação engendrada pelo acesso desigual dos países e do