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O que entendemos por Economia Solidária
Como Cooperativa de Consumidores, a Mó de Vida assume-se como entidade promotora de iniciativas de sensibilização, direccionadas para o Consumo Responsável e Solidário e dirigidas ao público em geral. Entendemos que é necessário que haja produção, comercialização e serviços responsáveis e solidários em todo o processo, do produtor ao consumidor, partindo do local para o regional, nacional e global, visando a conexão entre os diversos segmentos e o fluxo de valores que alimentem, o máximo possível, o funcionamento conjunto, ou seja: O desenvolvimento de células que, organizadas e conectadas, promovam experiências multiplicadoras de Economia Solidária.
Entretanto, não seria possível desconsiderar, em primeiro plano, pelo menos três conceitos habitualmente utilizados indistintamente: Economia Social,Terceiro Sector e Economia Solidária.
Na tentativa de identificar as suas diferenças, complementaridades ou a pertinência da utilização destes conceitos supostamente como sinónimos, diversos estudos realizados na Europa e na América Latina foram consultados ao longo dos 4 anos de trabalho da Mó de Vida, no âmbito do Comércio Justo.
Para além das publicações científicas analisadas, o contacto com as organizações portuguesas e de outros países da Europa, enquadradas no chamado Terceiro Sector ou por vezes da Economia Social, bem como as de países da América Latina que apostam no desenvolvimento de experiências denominadas Economia Solidária, demonstram que há características distintas em termos de evolução cronológica, estrutural e ideológica, bem como nos objectivos dos empreendimentos que integram estes sectores, nomeadamente históricas, políticas, económicas, de gestão e nos contextos socioculturais onde se desenvolveram ou desenvolvem.
Não nos cabe apresentar aqui as diferenças e ou similaridades indicadas pelos diversos autores, o que seria uma tentativa ambiciosa e redutora. Encontrámos, assim, particularidades que nos permitem concluir que a utilização indiscriminada e coincidente é incorrecta, embora existam pressupostos comuns nestes sectores.
Análises e Experiências
José Luis Coraggio considera que na impossibilidade de se ter uma concepção universal para estes conceitos, é importante a discussão sobre os temas a fim de que seja possível o entendimento, válidos em relação ao momento histórico vivenciado e aos países onde se inserem estes movimentos, permitindo a construção de linhas gerais que forneçam subsídios para a pesquisa académica e futuras orientações conceptuais e legais sobre a Economia Solidária. No caso do autor, referindo-se ao processo de desenvolvimento deste sector no Brasil.
Por outro lado, consideramos alguns aspectos relevantes incluídos nos documentos publicados pelo Campus Virtual de Economia Solidaria, Chile, referindo a Economia Solidária como um novo enfoque conceptual a nível da teoria económica, no que concerne às organizações cooperativas, autogestionárias e associativas.
Com esta perspectiva, demonstram que desde o princípio do Capitalismo e ao longo da história moderna e contemporânea, múltiplos processos de experimentação de formas económicas alternativas se têm desenvolvido, assumindo diferentes nomes: cooperativismo, autogestão, mutualismo, economia social e outros.
O que distingue estas experiências é o facto de terem sido acompanhadas e orientadas por um pensamento económico-social formulado em termos ético-filosófico, doutrinário ou ideológico. A partir destas formulações se estabelecem princípios orientadores e modelos organizativos que expressam os conteúdos das propostas económicas e se desenvolvem normas de carácter jurídico e estatutário, que indicam com certa precisão como se devem organizar e funcionar as instituições que participam nestas experiências.
Tais formas de pensamento que orientam estes sectores, sem dúvida úteis como motivação para os que neles participam, têm se mostrado insuficientes para:
Proporcionar orientação adequada e critérios eficientes e com eficácia económica nos processos de decisão e de gestão das operações que realizam;
Garantir uma identidade consistente às experiências que, no decorrer do seu percurso, se afastam do perfil inicialmente desejado e se vão assemelhando e subordinando às formas capitalistas e estatais de fazer economia, das quais pretendiam inicialmente diferenciar-se na construção de alternativas válidas e viáveis;
Gerar a confiança e convicção suficientes não somente quanto à sua eficácia económica, mas como para mobilizar os recursos humanos, financeiros e materiais indispensáveis ao seu desenvolvimento;
Assegurar a autonomia cultural que necessita qualquer movimento e processo que busca realizar transformações profundas na economia e na vida social.
Como explicação para estas limitações, consideram que as experiências cooperativas, autogestionárias, mutualistas e outras afins, carecendo de instrumentos conceptuais e analíticos próprios que as orientem em seus processos de decisões, acabam por recorrer às ferramentas de análise proporcionadas pela ciência económica convencional, formulada a partir de parâmetros operacionais muito distintos e em certo sentido opostas às solidárias.
Por outro lado, os 4 aspectos apresentados, que implicam limitações e deficiências essenciais que se manifestam na busca de experiências económicas alternativas, não podem superar-se senão mediante à elaboração de uma teoria científica, à nível da disciplina económica, não só respeitando, mas fortalecendo a identidade económica alternativa, expressando de modo coerente a sua racionalidade económica especial e proporcionando critérios rigorosos que orientem o processo de tomada de decisão, gestão e operação nos mercados em que participam.
Ainda segundo os documentos colectivos apresentados pelo Campus Virtual de Economia Solidária:
A concepção da Economia Solidária é uma elaboração científica da teoria económica que vem ocupar este vazio. Estabelece-se ao nível epistemológico da ciência económica e utiliza as ferramentas conceptuais e metodológicas próprias, convenientemente ampliadas e reelaboradas para expressar a identidade de formas económicas muito diferentes: a racionalidade especial das economias alternativas fundadas na cooperação, autogestão e mutualismo bem como na ajuda mútua. A Economia Solidária constitui, em tal sentido, uma contribuição relevante ao potenciamento e desenvolvimento de buscas por economias alternativas eficientes.
Segundo a DESMI, AC, organização de Economia Solidária com sede em Chiapas, México, das oficinas comunitárias e participativas levadas a cabo por esta organização, foram produzidos diversos documentos orientadores desta actividade, dos quais apresentamos um quadro que consideramos representativo das diferenças entre a Economia Neoliberal e a Economia Solidária:
Diferenças entre a Economia Neoliberal e a Economia Solidária
Função do trabalho:
Economia Neoliberal
Produtividade
Economia Solidária
Satisfazer as necessidades e a realização pessoal
Organização do trabalho:
Economia Neoliberal
Hierárquica: Os proprietários são os patrões
Decisões centralizadas
Economia Solidária
Democrática
Decisões com base na participação colectiva e tomadas em Assembleia
Tecnologia
Economia Neoliberal
Substituição do trabalho humano
Economia Solidária
Instrumento para o trabalho
Terra
Economia Neoliberal
Fins comerciais
Propriedade individual
Empresa
Economia Solidária
Sustento
Propriedade colectiva ou
Individual para uso colectivo
Produção
Economia Neoliberal
Para o mercado
Em escala
Economia Solidária
Auto consumo, intercâmbio e mercado;
Preços dos produtos
Economia Neoliberal
Relação oferta e demanda
Economia Solidária
De acordo com o trabalho
Mercado
Economia Neoliberal
Controlado por transnacionais e os Bancos mundiais
Economia Solidária
Controlado por produtores e consumidores segundo necessidades reais
Dinheiro
Economia Neoliberal
Poder
Economia Solidária
Meio de intercâmbio
Relações Humanas
Economia Neoliberal
Dominação
Economia Solidária
Cooperação
Espaço
Economia Neoliberal
Concorrência
Economia Solidária
Proximidade
Os acontecimentos sociais, políticos e militares aliados à experiência de trabalho concreto no terreno levou a DESMI, AC a efectuar um exercício de sistematização e reflexão, que originou a seguinte formulação dos elementos fundamentais extraídos dos documentos internos:
Economia Solidária é a produção de maneira organizada a partir do entendimento dos recursos em relação ao mercado local, nacional e internacional. Requer o reconhecimento e valorização dos saberes, de investigação, planeamento, gestão, capacitação, aprendizagem, tecnologias, formas jurídicas, recursos económicos, comunicação e eficácia.
Economia Solidária é um modelo económico inclusivo, que considera as capacidades e potencialidades de cada indivíduo com igualdade como base para a construção de relações justas, livres e democráticas na integração de um desenvolvimento social.
O trabalho colectivo é a semente da Economia Solidária; dá-nos a oportunidade de potenciar as qualidades de cada pessoa e de ajudarmo-nos mutuamente a superar tudo o que impede o crescimento do grupo e da sociedade no seu conjunto.
O importante, neste caso, é o sujeito social, os grupos organizados como sujeitos sociais, isto é, o fortalecimento das comunidades. Esta Economia produz e se baseia em relações solidárias, em relações humanas e de apoio mútuo, de respeito, de intercâmbio, igualdade entre as comunidades e pessoas, em práticas colectivas e intercâmbios. É um exercício de criatividade plural e busca de alternativas inclusivas. Busca a autonomia e autogestão das comunidades.
Outro aspecto fundamental considerado pela DESMI, AC, relativamente à Economia Solidária, é a distribuição equilibrada dos benefícios, a partir da correcta administração dos recursos. É uma alternativa a construir frente à globalização da Economia Neoliberal.
Em termos de metodologia, parte-se do local para compreender o global. Os vínculos locais são fortalecidos e vive-se a experiência com força acrescida. O movimento mundial de base pode ser de resistência, criatividade, de busca de alternativas económicas, políticas e sociais, visando uma globalização humanizada e equilibrada, que não seja com base nos lucros à frente das pessoas.
Finalmente, alguns dos objectivos apontados pela DESMI, AC é transformar a ideia de que a Economia Solidária é uma economia de pobres. Através de uma produção eficiente de forma a satisfazer as necessidades. É também romper os modelos de consumismo e construir projectos cada vez maiores, que impliquem uma diversificação da produção e uma pluralidade de mercados solidários.
Euclides André Mance, Mestre e folósofo pós graduado em Antropologia Filosófica e Educação pela Universidade Federal do Paraná, Brasil, e membro do Núcleo de Esudos Latino Americanos do Sector de Ciências Humanas desta instituição, é também o responsável pela criação do Portal Web de Economia Solidária. Tem desenvolvido estudos sobre o crescimento da Economia Solidária como um fenómeno marcante da última década, tendo publicado 2 livros sobre o tema.
Considera que do ponto de vista da lógica Capitalista, uma empresa que produz bens de consumo somente sobrevive quando é capaz de suprir uma procura existente ou criada por ela própria, compondo da melhor forma preços baixos, qualidade elevada e eficiência na produção e distribuição das mercadorias. Agrega-se a isso a eficiência na produção e agenciamento de subjectividades dos consumidores através da publicidade.
Do ponto de vista prático, da constituição do trabalho colectivo no âmbito da Economia Solidária, os elementos básicos são as chamadas células, as suas conexões e os fluxos de valores e informações. Toda célula produtiva é, primeiramente, uma célula de consumo. As células, entretanto, interligam-se por movimentos de consumo e produção. A partir deste enfoque, é possível iniciar a organização do trabalho produtivo e a garantia do seu escoamento.
Por outro lado, as células de serviço e comércio são igualmente importantes. No caso das células de serviços, são considerados quaisquer empreendimentos nesse sector cuja qualidade do serviço atenda aos requisitos da rede de Economia Solidária.
Quanto às células de comércio, compreende-se os empreendimentos ou iniciativas que pratiquem o comércio no interior das redes solidárias, promovendo o bem estar de produtores e consumidores.
O que transforma os empreendimentos isolados em células são as conexões que passam a estabelecer entre si, que permitem acções coordenadas sem as quais as células não podem realimentar-se, nutrir-se da diversidade e crescer em conjunto. A primeira ênfase está nas ligações da cadeia produtiva e no fluxo ou intercâmbio que se estabelecem nas relações de consumo e produção de células inter conectadas.
Através das conexões fluem entre as células as matérias, informações e valores que apoiam o trabalho da rede. O volume de fluxos e a sua diversidade devem ser adequados à procura, ou seja, às necessidades de cada célula.
Caso as conexões existentes não dêem vasão suficiente aos fluxos requeridos pela dinâmica da rede, novas conexões e células deverão ser organizadas viabilizando o seu funcionamento orgânico.
Assim, o padrão de qualidade dos produtos e de quantificação dos valores de troca praticados não se guiam pelo padrão do mercado Capitalista, mas pela sua capacidade de fluir satisfazendo a procura do consumidor final, quanto às demandas por matérias-primas produtivas das demais células, permitindo o apoio conjunto.
Tal organização que permite a conexão de empreendimentos em cadeias produtivas, cuja produção está vocacionada para atender prioritariamente a procura de consumidores solidários, têm como objectivo a criação de postos de trabalho locais e distribuição de renda sob um modelo ecologicamente sustentável, que em razão de reinvestimento de parcelas dos excedentes pode, progressivamente, reduzir a jornada de trabalho de todos e elevar igualmente o tempo livre e o padrão de consumo de cada pessoa.
Sendo possível a implementação inicial de pequenas redes, estas devem pesquisar o volume e a diversidade da procura em sectores desses segmentos dispostos a praticar a produção e o consumo solidários, visando desenvolver estratégias de organização de células produtivas e de serviços que satisfaçam as demandas das células de consumo.
A organização de compras comunitárias, como forma de células de consumo, permitirá maximizar os recursos na satisfação das demandas de consumidores solidários, escoar os produtos elaborados na rede produtiva e baixar o custo da aquisição das matérias-primas utilizadas na produção.
Finalmente, ainda com relação aos documentos colectivos publicados pelo Campus Virtual da Economia Solidária, extraímos outros contributos relativos à Economia Solidária:
Proporciona uma linguagem moderna, renovada, motivadora e cativante, num contexto cultural como o actual, em que as concepções tradicionais do cooperativismo, mutualismo e a autogestão parecem ter perdido a capacidade de convocatória;
Oferece uma possibilidade de integração face a uma identidade social comum, a buscas e experiências que se têm desenvolvido com diferentes denominações, sendo na realidade convergentes nos seus propósitos e efectivamente provenientes de uma racionalidade económica especial, que requer ser aprofundada;
Permite reconhecer como parte da mesma busca de formas económicas alternativas, a numerosas experiências novas e originais que adoptam diferentes estruturas organizativas, que se conhecem com nomes distintos e que são protagonistas de uma dinâmica de reactivação dos processos de experimentação da solidariedade e a cooperação na economia e na vida social.
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