A “crise alimentar” e um Comércio Justo transformador
Uma verdadeira avalanche de notícias tem acontecido nas últimas semanas a respeito da crise alimentar.
As enormes tensões que está a gerar a subida acelerada dos preços dos alimentos indica que este tema pode-se converter num problema de segurança. O Banco Mundial prognosticou revoltas em mais de 30 países. Estas manifestações confirmam que as causas que motivaram a “revolta da tortilla” em 2007 no México não são particulares nem conjunturais de um país, mas sim que reflectem uma situação global de amplo alcance.
Embora o “alarme” tenha agora soado, a situação da fome no mundo não é nova.
A cada cinco segundos, uma criança menor de dez anos morre de fome ou em decorrência de sequelas inerentes. Mais de seis milhões em 2007. A cada quatro minutos, alguém perde a visão devido à falta de vitamina A. Há 854 milhões de seres humanos gravemente desnutridos, mutilados pela fome permanente (1).
A nível mundial, existem, agora, mais famintos do que há 18 anos atrás. Em 1990 existiam 823 milhões. No entanto, o nosso mundo cada vez produz mais alimentos. Segundo constatação de Jacques Diouf, director da FAO, no actual estado de desenvolvimento das forças agrícolas de produção poder-se-íam alimentar, sem problemas, 12.000 milhões de seres humanos, ou seja, o dobro da actual população mundial (2). Portanto, não há escassez de alimentos mas sim obstáculos para que os mais pobres a eles acedam.
Jacques Diouf sustém, ainda, que mesmo que a produção de alimentos aumente os preços não deverão baixar, pois esta subida deve-se a uma soma de factores entre eles: a subida dos fertilizantes (58% nos últimos 12 meses), aumento do preço do petróleo, a acção dos “especuladores” que procuram, agora, oportunidades nos mercados de matérias-primas.
Por outro lado, vários questionamentos provêm de várias frentes. O director do FMI, Dominique Strauss-Kahn, declarou que produzir agrocombustíveis a partir de alimentos colocava “um verdadeiro problema moral” numa altura em que vários países enfrentam uma grave crise alimentar.
Esta crise alimentar não afecta somente os países pobres, mas também as economias mais débeis dos países do norte, como a portuguesa, e até as pessoas pobres dos países mais ricos. Segundo Eric Holt, director da organização norte-americana Food First, esta crise deverá atingir 36 milhões de pessoas que passam fome nos EUA, porque a maior parte dos seus recursos destinam-se à compra de alimentos, chegando aos 80% do orçamento familiar, situação igual à que vivem os pobres dos países do sul. A diferença é que estes sofrem em dobro porque estão a perder as suas terras para a produção de agrocombustíveis, entre outros motivos, o que impede o auto-abastecimento, além de enfrentarem a subida dos preços dos alimentos.
O que nos faz concluir, abrindo um parênteses, que a discussão sobre alimentos e agrocombustíveis com a sua retórica, esconde o problema principal: este não radica somente no que se produz, mas sim em quem se apropria da riqueza que resulta desta produção. Não é somente questionar se a terra é suficiente para todos os cultivos, o problema é também como se organizam e quem controla a distribuição da produção e seus lucros.
Quando o mundo se dividia, em termos geo-políticos, entre pobres no sul e ricos no norte, alguns movimentos surgiram tentando criar circuitos alternativos que proporcionassem oportunidades de acesso aos mercados do norte, em condições mais equitativas, por parte dos produtores marginalizados do sul. Um deles muito difundido é o do “Comércio Justo”, cujo dia internacional se assinala, este ano, a 10 de Maio.
Partindo do paradigma “comércio internacional: motor de desenvolvimento”,tentava “mudar o capitalismo”. Este objectivo falhou e o que aconteceu foi que o capitalismo mudou uma parte substancial do “Comércio Justo”. Estes temas têm sido, ultimamente, abordados por grandes e importantes meios de comunicação pois no que diz respeito às grandes organizações existem, hoje, grandes ambiguidades ao adoptarem práticas neoliberais que impedem a participação democrática dos pequenos produtores, subordinando-os aos mercados do norte e a todas as estratégias de marketing daí decorrentes ou seja, mais e melhor comércio, mais adaptado e mais competitivo, menos justo e menos transformador.
Apesar dos princípios que regem esta actividade, este acomodar às regras vigentes do jogo, faz-nos pensar num comércio justo dentro das possibilidades que o sistema permite, mais que num Comércio Justo, justo.
Por outro lado vários segmentos deste movimento têm iniciado processos de refundação defendendo, igualmente, a mudança das relações comerciais internacionais injustas, porém, entendendo o comércio internacional como um complemento do comércio local e não como um motor de desenvolvimento.
Entendem que o objectivo do Comércio Justo não pode ser crescer quantitativamente para transferir mais recursos para o Sul, entre outras coisas, porque não vêm o Comércio Justo em estritos termos Norte-Sul, mas sim desde uma perspectiva global de mudança nos âmbitos da produção, do comércio e do consumo.
Os últimos tempos têm fortalecido ainda mais estes argumentos, pois temos assistido a um movimento do mercado global neoliberal que emite sinais de crise (alimentar, energética, financeira e imobiliária). Alguns organismos internacionais encarregados de “regular” o mercado global e que durante décadas exortaram ao predomínio do livre mercado, agora pedem aos Estados que actuem para evitar uma catástrofe alimentar. Assistimos a uma redescoberta da estatização dos mercados alimentares nacionais e globais, o que vem dar razão aos defensores da Soberania Alimentar que está na base de uma nova visão de Comércio Justo, assumida por uma corrente do movimento, não só sul/norte mas também sul/sul e norte/norte.
Do universo de famintos no mundo, cerca de 80% são agricultores, pescadores artesanais ou vivem em áreas rurais. A produção de alimentos baseada em políticas de exportação não os salvou da fome. Tampouco a manutenção das negociações dos produtos agrícolas no âmbito da OMC (organização Mundial do Comércio), como se fossem chapas de aço, tem contribuído para tal fim.
A definição de políticas e práticas que conduzam à soberania alimentar dos povos torna-se hoje imprescindível.
"A Soberania Alimentar é o direito dos povos, comunidades e países definirem as suas próprias políticas agrícolas, pecuárias, laborais, de pesca, alimentares de forma a serem ecológica, social, económica e culturalmente apropriadas às suas circunstâncias exclusivas. Isto inclui o direito real à alimentação e à produção de alimentos" (3). Acrescentaria ainda o direito a definirem o que importar neste campo dos produtos agro-pecuários e da pesca.
A Soberania Alimentar pretende construir um novo paradigma agro-alimentar baseado na implementação do direito à alimentação, no acesso dos camponeses aos recursos, numa produção sustentável e na prioridade aos mercados e circuitos de comercialização locais.
Jean-Jacques Rousseau escreveu: “Entre o fraco e o forte a liberdade oprime e a lei liberta”. Com a finalidade de reduzir as desastrosas consequências das políticas de liberalização e privatização executadas ao extremo, a Assembleia Geral da Nações Unidas criou e proclamou como questão de justiça um novo direito humano: o direito à alimentação.
Os direitos humanos, infelizmente, não estão inscritos no Direito positivo. Isto significa que ainda não existe nenhum tribunal internacional que faça justiça aos famintos, defenda o direito à alimentação, reconheça o direito de produzir os seus próprios alimentos ou de obtê-los comprando-os de forma justa protegendo, assim, o direito à vida.
Uma dimensão do sofrimento humano está, habitualmente, ausente do que se escreve ou mostra sobre a fome: a da pungente e intolerável angústia que tortura qualquer ser com fome desde que acorda. Como é que, durante o dia que começa, poderá assegurar a sua sobrevivência e a dos seus? Viver nessa angústia é, talvez, ainda mais terrível do que suportar as múltiplas doenças e dores físicas.
1. FAO, O estado da insegurança alimentar no mundo. Roma, 2006. 2. Uma alimentação normal significa proporcionar diariamente 2.700 calorias a cada indivíduo adulto 3. Definição da Via campesina
Carlos Gomes Mó de Vida Coop
“Los agrocombustibles y la especulación son la causa”
ENTREVISTA // ERIC HOLT, DIRECTOR DE FOOD FIRST
Emma Gascó Falque, Redacción
Entrevistamos al director de la organización Food First, Eric Holt, que desgrana las causas y los intereses que hay detrás del alarmante incremento de los precios de los alimentos.
DIAGONAL: ¿Por qué están subiendo cada vez más los costes de las materias primas?
ERIC HOLT: Las causas principales son los agrocombustibles y la especulación. Por un lado, los agrocombustibles tienden a concentrar el poder de mercado en pocas manos (compañías graneras, empresas de transgénicos y petroleras). Además, se crea una competencia entre los cultivos para combustible y los cultivos para alimentación, en áreas sembradas y en recursos. Por otro lado, las grandes compañías compran a futuro y luego retienen. Controlan tanto los granos del futuro como los de ahora y, como retienen, sube el precio. Esta especulación no es nueva, pero la actual competencia entre comestibles y combustibles la hace más fácil. Sobre todo, porque el control sobre los granos se está consolidando cada vez más por la cultura de los biocombustibles.
D.: ¿Cómo afecta este alza de precios a las economías de los países empobrecidos?
E.H.: Afecta enormemente, pero no sólo a los países empobrecidos, también a las economías más débiles de los países del Norte y a la gente pobre en los países ricos. Por ejemplo, les va a afectar a los 36 millones de personas que padecen hambre en EE UU, porque la mayor parte de su economía familiar se destina a la compra de alimentos. Esta cifra puede llegar al 80% del presupuesto familiar, igual que ocurre para los pobres en los países del Sur. La diferencia es que gran parte de la población de los países del Sur, que vive de la agricultura, ahora sufre por partida doble: están perdiendo sus terrenos por los agrocombustibles (lo que impide el autoabastecimiento) y, además, ha subido el precio de los alimentos.
D.: ¿Qué relación hay entre esta subida de los precios y el incremento del PIB de algunos países pobres?
E.H.: Siempre ha subido el PIB. Hemos visto un crecimiento espectacular, de un 8% y hasta un 10% y siguen siendo pobres. El incremento del PIB no importa nada, porque no implica redistribución. En México, aunque suba el precio del maíz, los campesinos no reciben ese precio y, aunque lo recibieran, muchos ya han emigrado y están en EE UU. Y no es tan fácil que regresen, que reinicien su agricultura, que consigan créditos, maquinaria, etc., para participar en ese boom.
D.: ¿Qué futuro tienen los biocombustibles que no entran en competencia con la alimentación, como el producido a base de algas?
E.H.: Estos planteamientos de nada nos sirven mientras el boom de los agrocombustibles arrase con nuestros sistemas alimenticios y energéticos. Lo que está dando impulso a los agrocombustibles es que los políticos han fijado ya los objetivos. EE UU quiere 144.000 millones de litros para 2022 en agrocombustibles, y están subsidiados. Las inversiones subieron un 800% el año pasado. En Berkely, British Petroleum acaba de invertir medio millón de dólares en investigación. Ahora ya no hay interés ni dinero para ninguna investigación que no sea a favor de los biocombustibles. Hemos denominado a este proceso la agrotransformación porque parece que es una transformación agraria ya en el siglo XXI. Probablemente la última que vivamos.
D.: ¿Qué relación se establece ahora entre los alimentos y el petróleo?
E.H.: Todo nuestro sistema alimenticio industrial depende del subsidio del petróleo; nunca pagamos el precio del petróleo real, por todas las externalidades que no pagamos. Antes, cuando subía el precio del petróleo, subía el precio de la comida, por el transporte, pero ahora, cuando sube el precio de la comida va a subir el precio del transporte, todo lo contrario. Esto nos deja una espiral inflacionaria en los agrocombustibles.
D.: ¿Qué resistencias se están dando? ¿Hay alguna batalla ganada?
E.H.: Hay dos tipos de batallas: en el territorio y en el espacio político. Por ejemplo, en EE UU las comunidades han rechazado, a base de mucha movilización, las plantas de etanol. A nivel político, la moratoria en la UE fue fundamental para frenar la explosión de agrocombustibles. Aunque no la haya parado del todo, por lo menos la ha frenado un poco. Pero no sólo hay que estar en contra de los biocombustibles, sino que hay que estar a favor de la soberanía alimentaria y la agroecología. Tenemos que retomar el control sobre todo el sistema alimenticio. No podemos pretender resolver los problemas de inequidad y de insostenibilidad a través del mercado; nos olvidamos de las políticas públicas y de las movilizaciones sociales. Si dejamos que nos arrinconen en la categoría de consumidor, perdemos todo el poder político que tenemos como seres sociales. Es un concepto diseñado para deshabilitarnos políticamente.
Entre la seguridad alimentaria y el precio del petróleo
ALAI AMLATINA En los últimos días ha recrudecido el debate sobre los llamados “biocombustibles”. La retórica de los argumentos se repite sin solución de continuidad, con discursos que siempre tienen a los pobres y al medio ambiente como centro de las preocupaciones pero manteniéndolos alejados de las decisiones. Desde las Naciones Unidas y otras instituciones se alerta sobre los combustibles derivados de la agricultura, los que en sentido estricto deben ser llamados “agrocombustibles”, para tener siempre presente su origen en cultivos alimentarios.
Pero en los últimos días, los cuestionamientos provienen desde varios frentes. Por un lado, el director del Fondo Monetario Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, le echó un poco de etanol al fuego al declarar que producir biocombustible a partir de alimentos planteaba "un verdadero problema moral", en momentos en que los países pobres se enfrentan a una grave crisis alimentaria. Desde otras tiendas, el presidente de Bolivia, Evo Morales, acaba de lanzar alertas similares contra estos productos.
El relator especial de la ONU para el Derecho a la Alimentación, el suizo Jean Ziegler, calificó (una vez más) la producción masiva de biocombustibles de "crimen contra la Humanidad", ya que el uso de tierras fértiles para producir carburantes reduce las superficies destinadas a los alimentos y provoca el aumento de sus precios.
En el marco de la 30a Conferencia Regional para América Latina y el Caribe de la FAO, celebrada en Brasilia, del 14 al 18 de abril, el presidente de Brasil, Lula da Silva retrucó: "El verdadero crimen contra la Humanidad será descartar a priori a los biocombustibles, y relegar a los países estrangulados por la falta de alimentos y energía a la dependencia y la inseguridad".
En el encuentro de FAO estaban presentes 33 países con el objetivo de analizar el problema del aumento de los precios de los productos básicos y su repercusión en la seguridad alimentaria. Sus conclusiones no han sido alentadoras. El director de FAO, Jacques Diouf, al finalizar la reunión sostuvo que la crisis de los precios de los alimentos en el mundo será prolongada: “se dice que si la producción (de alimentos) aumenta los precios bajan, pero no es eso lo que va a pasar”.
Destacó que el alza de los precios se debe a una suma de factores, entre ellos: subidas de precios de los fertilizantes (58 por ciento en los últimos 12 meses), aumento del precio del petróleo, y la acción de los “especuladores”, que se han lanzado a “buscar oportunidades” en los mercados de materias primas. A su juicio no hay escasez de alimentos sino obstáculos para que los más pobres accedan a ellos.
Juan García Cebolla, Coordinador de la Iniciativa América Latina y Caribe Sin Hambre refuerza lo que dice su director: “La Región en su conjunto produce el 30 por ciento más de lo que necesitaría para alimentar adecuadamente a toda su población. Esto significa que no es un problema de producción en términos generales aunque haya zonas donde producen menos de lo que consumen.” Según datos de la organización 52,4 millones de personas permanecen subnutridas en América Latina, nueve millones de las cuales son niñas y niños menores de cinco años de edad.
Lula afirmó ante la FAO que los biocombustibles no son el "villano" que amenaza la seguridad alimentaria de los países pobres, y que en cambio, son una herramienta para su desarrollo económico. A la vez se quejó de que se mencione tanto el impacto de la producción de biocombustibles en los alimentos y nadie cuestione “el impacto negativo del aumento del petróleo en los costos de producción, o que muy pocos se levantan contra el impacto nocivo de los subsidios y del proteccionismo en el sector agrícola" promovido por los países ricos.
En realidad y posiblemente sin darse cuenta, Lula coincidía con el mensaje de su archienemigo, el director de la FAO, Diouf, al sostener que los alimentos suben por una suma de factores diversos donde hay varios villanos, entre ellos el precio del petróleo. Ese valor se ha multiplicado por cinco en la última década si lo evaluamos en dólares y se ha cuadruplicado si los medimos en euros. No obstante el costo de producción del crudo no se ha modificado sustancialmente. ¿Quién está acumulando la ganancia?
Los mayores pozos petroleros no están en territorios de los países centrales ni las grandes reservas están en manos de las compañías privadas. El poco petróleo que queda está mayoritariamente en manos de empresas estatales en territorios del tercer mundo. Por lo tanto la pregunta clave es: ¿a dónde están yendo esos recursos?
La discusión presente sobre alimentos y agrocombustibles elude con su retórica lo principal: el problema no está solamente en qué se produce, sino en cómo se apropian la ganancias. No es solamente si la tierra alcanza o no para todos los cultivos, el problema también es cómo se organiza y quién controla la distribución de la producción y sus ganancias.
El razonamiento expuesto por el presidente brasileño –que forma parte de un imaginario colectivo mayor- es que los agricultores, en vez de producir alimentos, deben producir agrocombustibles para exportación. De esta manera los ingresos percibidos por la venta del biocombustible generarán los recursos para que los agricultores (entre otros pobres) compren los alimentos.
Sin embargo, por alguna razón, los ingresos nunca llegan a los agricultores pobres, principal preocupación en la retórica de las cumbres. Los dineros van quedando a lo largo de la larga cadena de producción, distribución y consumo donde otros se apropian de las ganancias. Y este es el verdadero “problema moral” y el auténtico “crimen contra la humanidad”.
Es probable que la gran demanda de biocombustibles tenga parte de la responsabilidad del aumento de los alimentos. No es cierto que tenga la responsabilidad de que la quinta parte de la población del mundo esté pasando hambre.
Consumo solidário e responsável
Leonardo Boff
Em primeiro lugar o consumo deve ser adequado à natureza do ser humano. Esta, por um lado, é material, enraizada na natureza e precisamos de bens materiais para subsistir. Por outro lado, é espiritual que se alimenta com bens intangíveis como a solidariedade, o amor, a acolhida e a abertura ao Infinito. Se estas duas dimensões não forem atendidas nos tornaremos anêmicos no corpo e no espírito. Em segundo lugar, o consumo precisa ser justo e equitativo. A Declaração dos Direitos Humanos afirma que a alimentação é uma necessidade vital e por isso um direito fundamental de cada pessoa humana (justiça) e conforme as singularidades de cada um (equidade). Não atendido este direito, a pessoa se confronta diretamente com a morte.
Em terceiro lugar, o consumo deve ser solidário. É solidário aquele consumo que supera o individualismo e se auto-limita por causa do amor e da compaixão para com aqueles que não podem consumir o necessário. A solidariedade se expressa pela partilha, pela participação e pelo apoio aos movimentos que buscam os meios de vida, como terra, moradia e saúde. Implica também a disposição de sofrer e de correr riscos que tal solidariedade comporta.
Em quarto lugar, o consumo há de ser responsável. É responsável o consumidor que se dá conta das consequências do padrão de consumo que pratica, se suficiente e decente ou sofisticado e suntuoso. Consome o que precisa ou disperdiça aquilo que vai faltar na mesa dos outros. A responsabilidade se traduz por um estilo sóbrio, capaz de renunciar não por acetismo mas por amor e em solidariedade para com os que sofrem necessidades. Trata-se de uma opção pela simplicidade voluntária e por um padrão conscientemente contido, que não se submete aos reclamos do desejo nem às solicitações da propaganda. Mesmo que não tenha consequências imediatas e visíveis, esta atitude vale por ela mesma. Mostra uma convicção que não se mede pelos efeitos esperados mas pelo valor que esta atitude humana possui em si mesma.
Por fim, o consumo deve ser realizador da integralidade do ser humano. Este tem necessidade de conheciemento e então consumimos os muitos saberes com o discernimento sobre qual deles convém e edifica. Temos necessidade de comunicação e de relacionamentos e satisfazemos esta necessidade alimentando relações pessoais e sociais que nos permitem dar e receber e nesta troca nos complementamos e crescermos. Às vezes esta comunicação se realiza participando de manifestações em favor da justiça, da reforma agrária, do cuidado pela água potável, da preservação da natureza, ou também vendo um filme, assistindo a um concerto, indo a um teatro, visitando uma exposição artística, participando de algum debate. Temos necessidade de amar e de sermos amados. Satisfazemos esta necessidade amando com gratuidade as pessoas e os diferentes de nós. Temos necessidade de transcendência, de ousarmos e de estarmos para além de qualquer limite imposto, de mergurlharmos em Deus com quem podemos comungar. Todas estas formas de consumo realizam a existência humana em suas múltiplas dimensões.
Estas formas de consumo não custam e não gastam energia, pressupõem apenas o empenho e a abertura para a solidariedade, para a compaixão e para a beleza.
Tudo isso não traduz aquilo que pensamos quando falamos em felicidade?
Uma resposta da Via Campesina à crise global de alimentos
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El campesinado produce alimentos, los agrocombustibles generan hambre y pobreza
Posicionamiento de Vía Campesina
La actual ola masiva de inversión en la producción de energía basada en el cultivo y procesamiento industrial de materias vegetales como el maíz, la soja, la palma aceitera, la caña de azúcar, etc., no resolverá ni la crisis climática ni la energética. Asimismo, traerá desastrosas consecuencias sociales y medioambientales. Crea una nueva y muy seria amenaza sobre la producción de alimentos por los pequeños campesinos y el logro de la soberanía alimentaria de la población mundial.
Durante los últimos veinte años, las políticas neoliberales adoptadas globalmente han fallado al responder a las necesidades básicas de las personas. Las promesas de la FAO en la Cumbre Mundial sobre Alimentación de 1996 y en los Objetivos de Desarrollo del Milenio de la ONU de sacar a las personas de la pobreza no se han cumplido. Muchas más personas están sufriendo hambre.
Se afirma que los agrocombustibles ayudarán a combatir el cambio climático. En realidad sucede lo contrario. Las nuevas plantaciones de monocultivos necesarias para producir agrocombustibles están incrementando las emisiones de gases de efecto invernadero, por la masiva deforestación, por la fragmentación de las tierras comunales y por el drenaje de las zonas húmedas que implican. Si tenemos en cuenta el propio ciclo de producción, transformación y distribución de agrocombustibles, no se producen menos gases de efecto invernadero que con los combustibles fósiles, excepto en algunos casos. Además, los agrocombustibles nunca podrán reemplazar a los combustibles fósiles. De acuerdo a las últimas estimaciones, únicamente cubrirán el futuro incremento del consumo desde ahora hasta 2020. Simplemente no hay suficiente tierra en el mundo para generar todo el combustible necesario para una sociedad industrial cuyas necesidades para transportar personas y mercancías están continuamente incrementándose. La promesa de los agrocombustibles crea la ilusión de que podemos continuar consumiendo energía e incluso creciendo a un ritmo cada vez mayor. La única respuesta a la amenaza del cambio climático es reducir el uso de la energía en todo el mundo y redirigir el mercado internacional hacia los mercados locales.
Mientras tanto, los impactos sociales y ecológicos de los agrocombustibles serán devastadores. El monocultivo y la agricultura industrial, ya sea para agrocombustibles o para cualquier otra producción, están destruyendo la tierra, los bosques, el agua y la biodiversidad. Expulsan de su tierra a las familias campesinas, hombres y mujeres. Se estima que cinco millones de campesinos han sido expulsados de su tierra para crear espacio para monocultivos en Indonesia; cinco millones en Brasil, cuatro en Colombia… La agricultura industrial genera mucho menos empleo que la agricultura campesina sostenible; es una agricultura sin agricultores.
La actual expansión de la producción de agrocombustibles contribuye a la concentración masiva de capital por los terratenientes, grandes empresas y transnacionales, provocando una verdadera contrarreforma agraria en todo el mundo. Además contribuye a incrementar la especulación en los productos alimenticios y en el precio de la tierra. En lugar de dedicar la tierra y el agua a la producción de alimentos, estos recursos están dedicándose a producir energía en forma de gasóleo o etanol. Hoy, los pequeños campesinos, los indígenas, hombres y mujeres, producen la inmensa mayoría de la comida consumida en todo el mundo. Si no lo prevenimos ahora, los agrocombustibles ocuparán nuestras tierras y la comida será aún más escasa y cara.
¿Quién comería agrocombustibles?
Una nueva alianza de algunos gobiernos con las grandes empresas químicas, de la automoción, del petróleo y de la agroindustria está promoviendo los agrocombustibles con el único objetivo de ganar dinero. Estas grandes empresas transnacionales manipulan la preocupación social por el cambio climático y la crisis energética y se lanzan a la producción de agrocombustibles de manera que mantengan y fortalezcan su modelo productivo agro-industrial. Lo hacen a sabiendas que dicho modelo es, en sí, una de las principales causas del cambio climático y en particular por su consumo intenso de energía.
Las transnacionales fortalecen y amplían su control tecnológico y de mercados sobre el sector agrario, desplazando nuestra producción campesina de alimentos basada en el empleo de semillas campesinas, la convivencia con la biodiversidad y la energía proporcionada por la fuerza humana o animal, elementos todos ellos que usan mucha menos energía por unidad de alimento producido y, sobretodo menos combustibles fósiles.
Las compañías del agro negocio saben que los agrocombustibles producidos a gran escala no son económicamente viables. La carrera hacia los agrocombustibles es posible solo por los tremendos subsidios directos e indirectos de los gobiernos que la promocionan y el capital especulativo que ya está causando enormes alzas en los precios de los alimentos.
Las cifras provocan pavor ya que están hablando de millones de hectáreas y miles de millones de dólares: el gobierno de la India está contemplando la plantación de 14 millones de hectáreas con jatrofa; el Banco Interamericano de Desarrollo dice que Brasil tiene 120 millones de hectáreas dispuestas al cultivo de agrocombustibles; y un lobby empresarial plantea que hay 397 millones de hectáreas disponibles en 15 países africanos. Estamos hablando de expropiaciones a una escala sin precedentes.
Mientras las corporaciones transnacionales aumentan sus beneficios económicos, la mayor parte de la población mundial no tiene suficiente dinero para comprar comida. Se estima que los agrocombustibles son los responsables del 30% de la actual crisis de precios de los alimentos.
Cuando las grandes compañías transnacionales no son capaces de encontrar tierras agrícolas para la producción de agrocombustibles, imponen la deforestación de las zonas boscosas que aún existen en el mundo y que son necesarias para el mantenimiento de la vida en la tierra.
Miles de familias campesinas no tienen más alternativa que sumarse al cultivo de los agrocombustibles ya que necesitan estos ingresos para subsistir hasta la siguiente campaña. Las políticas agrícolas nacionales e internacionales impuestas por las instituciones financieras internacionales y por las grandes empresas transnacionales han exacerbado la dependencia de los países en desarrollo, llevándolos a la crisis alimentaria, a la extrema pobreza y al hambre en todo el mundo. Por tanto, estos pequeños campesinos no son culpables de tomar la decisión equivocada, sino que son las víctimas del actual sistema que se les impone.
Los pequeños campesinos y los trabajadores agrarios, trabajando en condiciones extremadamente duras con efectos dañinos en su salud, con muy pobres ingresos, no tienen voz sobre la manera en que su producción es utilizada. Muchas de estas personas están trabajando bajo contratos agrícolas con las grandes compañías del agronegocio, que son las que procesan, refinan y venden el producto. Por tanto, son estas grandes empresas quienes deciden canalizar estas producciones hacia los combustibles y no al mercado de alimentos. La subida de los precios de los alimentos pagada por los consumidores no se refleja en los ingresos de los pequeños campesinos.
Ante la crisis energética, producción y consumo responsables
La producción campesina sostenible es imprescindible para alimentar el mundo. La agricultura campesina sostenible y la soberanía alimentaria consumen hasta 80 veces menos energía que la agricultura industrial.
La soberanía alimentaria implica primar el empleo de los recursos locales para la producción de alimentos, minimizando tanto la cuantía de materias primas importadas para la producción así como su transporte. Igualmente, la comida así producida se consume localmente, por lo que el producto final no tiene que viajar lejos. No es lógico comer en Europa espárragos provenientes del Altiplano, o judías verdes frescas procedentes de Kenia.
A través de la historia de la agricultura, los campesinos y campesinas y la gente que habita los centros rurales han obtenido la energía de sus tierras agrícolas para responder a sus necesidades cotidianas. Las familias campesinas están usando aceite de coco o de girasol, biogás, leña, viento o agua para generar electricidad para su uso local. Estos métodos son sostenibles e integrados dentro del ciclo de producción de alimentos en sus tierras.
Es imperativo diseñar y adoptar actitudes responsables en el consumo de alimentos y ajustar nuestro modo de alimentarnos, conociendo que el modelo industrial de producción y consumo es destructivo, mientras que el modelo basado en la producción campesina utiliza prácticas energéticas responsables.
Por esto, La Vía Campesina continúa su lucha contra el poder de las grandes empresas transnacionales y los sistemas políticos que les apoyan. La crisis energética no debería verse como un problema aislado sino como parte de toda la crisis del actual modelo de desarrollo, donde los beneficios tienen prioridad sobre las personas.
En su lugar, nosotros apoyamos una agricultura de pequeña escala, diversificada, centrada en las personas con mercados locales y modos de vida saludables, usando menos energía y menos dependencia de recursos externos. Las familias campesinas sostenibles cumplen la misión fundamental de la agricultura: alimentar a las personas.
Vía Campesina denuncia:
El modelo neoliberal, las instituciones financieras internacionales y el capital transnacional, responsables directos del las crisis climática y alimenticia.
·La irresponsable presentación de los agrocombustibles como una respuesta a las crisis climática y energética.
·La inmoralidad de producir agrocombustibles en un mundo asolado por el hambre.
·La pasividad de la mayoría de las instituciones enfrentadas con el serio riesgo planteado por la llegada de los agrocombustibles, lo que implica que las poblaciones urbanas y rurales no puedan ni producir ni consumir alimentos.
·El que estas mismas instituciones están en realidad colocando los intereses económicos de las grandes empresas transnacionales por encima de la alimentación y las necesidades nutricionales de las mismas personas que tienen confiado representar y defender.
·El insulto de continuar promoviendo los agrocombustibles a pesar del balance energético negativo en su producción, procesamiento y transporte.
·El modelo neoliberal, las instituciones financieras internacionales y el capital trasnacional, responsables directos de las crisis alimentaria y climática.
Vía Campesina exige:
·El final de las empresas impulsadas por el monocultivo basado en la producción de agrocombustibles. Como primer paso, ha de ser declarada inmediatamente una moratoria internacional de cinco años en la producción, comercio y consumo de agrocombustibles industriales.
·Debe efectuarse una evaluación en profundidad del coste social y medioambiental del boom de los agrocombustibles y de los beneficios conseguidos por las grandes empresas transnacionales en el procesamiento y comercio de las materias primas.
·La promoción y el desarrollo de la agricultura campesina y los modelos de consumo locales y el rechazo del consumismo.
·El apoyo explícito de los gobiernos y de las instituciones al modelo de producción y distribución de alimentos basado en la agricultura campesina sostenible, con su mínimo uso de energía, su capacidad para crear empleos, de respetar la diversidad cultural y biológica y su efecto positivo contra el calentamiento global (los suelos fértiles son el mejor camino para capturar CO2).
·La reorientación de las políticas agrícolas hacia las comunidades rurales sostenibles y los modos de vida basados en la soberanía alimentaria y la auténtica reforma agraria.
·La promoción y el desarrollo de modelos de consumo responsable.
¡Apaguemos el fuego de los agrocombustibles y encendamos la llama de la soberanía alimentaría!
A Loja do Comércio Justo da Mó de Vida abriu em 2003. Quais foram as pessoas responsáveis pela abertura da Loja? MV.: Inicialmente, 7 cooperadores/fundadores. A cooperativa foi fundada em 22 de Abril de 2002.
Como funciona a Cooperativa? Quantos membros/sócios/voluntários possui no momento? Funciona apenas num sistema de voluntariado ou tem funcionários remunerados? MV.: Tem 2 funcionários a tempo inteiro; 3 monitoras que trabalham em projectos específicos; 2 voluntárias internacionais no âmbito do programa “Juventude em Acção/Serviço Voluntário Europeu; 15 voluntários/as nacionais e 70 cooperadores/as
Foram as próprias pessoas que estiveram envolvidas neste projecto que financiaram o surgimento da Cooperativa ou houve apoio financeiro de alguma entidade?
MV.: Além do financiamento das próprias pessoas, a Cooperativa contou com o financiamento inicial do PRODESCOOP, gerido pelo INSCOOP e IEFP, relativamente à criação de 2 postos de trabalho e apoio ao investimento – empréstimo sem juros a ser devolvido num período de 5 anos.
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Os produtos vendidos na Loja são comprados a quais importadoras do Comércio Justo (CJ)?
MV.: LiberoMondo (a maior parte) e Commercio Alternativo/Itália; Xarxa de Consum Solidari/Catalunha e Espanica/Madrid.
A Loja compra directamente a algum produtor do Sul? Se sim, qual? MV.: Não.
Se a Loja não compra directamente que informação tem sobre os produtores? MV.: Todas as informações são facultadas pelas organizações importadoras com as quais trabalhamos, relativamente à especificidade dos projectos de cooperação desenvolvidos; construção dos preços e contactos. A nossa actividade como ONG de Desenvolvimento também nos permite a realização de actividades que envolvem alguns destes produtores. Recentemente, produzimos o documentário “Agrovidas – Comércio Justo”, no âmbito de um projecto de Educação para o Desenvolvimento – “Anauá: A Outra Margem do CJ” -em parceria com o Instituto Marquês de Valle Flôr. Este documentário foi realizado com a CEALNOR, do Brasil, que produz sumos para o circuito do CJ. Este trabalho será lançado na quinzena do CJ, no dia 9 de Maio, com a presença de um representante da CEALNOR.
Outras iniciativas já foram levadas a cabo com a presença de produtores do CJ, o que nos permite um contacto com as diferentes realidades das comunidades locais.
Quais são os produtos do Comércio Justo mais vendidos na Loja? MV.: Entre os alimentares destacam-se: o açúcar mascavado, cafés, chás e biscoitos diversos. O arroz e as massas são também muito procurados. O artesanato é mais procurado em períodos específicos, como na época do Natal.
Os preços dos produtos do Comércio Justo são normalmente mais caros do que os do comércio tradicional?
MV.: Em primeiro lugar é preciso definir critérios comparativos para se estabelecer uma apreciação correcta. Os produtos alimentares do CJ são maioritariamente biológicos e de alta qualidade, para além dos critérios sociais e ambientais inerentes. Sendo assim, se comparados com produtos de topo das grandes marcas e mesmo com os identificados como biológicos, certamente que serão bem mais baratos. Entretanto, se compararmos com produtos alimentares do comércio convencional, em grande parte vindos dos países do Sul e submetidos a processos de produção intensivos; tratados com o abuso de pesticidas e sujeitos a elaborados processos químicos que garantam a sua conservação a longo prazo, em termos de transporte de longo curso, para não falar dos polémicos OGMs e da exploração humana e financeira dos pequenos produtores locais, evidentemente que o CJ não poderá ter preços tão reduzidos.
Há que pensar se a relação custo/benefício para a saúde e em termos sociais valerá a pena. É neste sentido que o paradigma da Soberania alimentar dos povos é tão importante, no sentido de contrapor o actual modelo de subordinação aos critérios meramente economicistas das transnacionais a que está sujeita a nossa alimentação.
Qual a margem de lucro da Loja sobre os produtos?
MV.: Nos alimentares 30% em média e no artesanato 45% em média.
Quais são os critérios utilizados para definir o preço justo?
MV.: Um preço estabelecido para um produto semelhante poderá ser justo num determinado contexto e não ser em outro. A ideia do “preço justo”, vista pelo movimento do CJ mais tradicional, é que este tenha em conta a realidade local, os custos de produção e da estrutura organizativa e que seja estabelecido em parceria com os produtores do sul/importadores do norte.
Do ponto de vista da rede Espaço por um Comércio Justo, a justiça deve ser praticada em toda a cadeia e não só na produção, muito menos subordinando os produtores dos países do Sul a condicionar as suas vendas ao mercado internacional, ainda que ao CJ. Sendo assim, o paradigma do chamado “preço justo” adquire uma formulação mais ampla. A organização dos produtores locais de forma autogestionária, as formas de produção, trabalho e comercialização locais, tendo em conta os circuitos curtos, no sul e no norte, associados ao trabalho criterioso de toda uma cadeia que envolve a transformação, distribuição, consumo e comercialização final – com a maior proximidade possível – é o que se considera fundamental relativamente a um novo conceito de “preço com justiça social”.
Como os consumidores podem ter a garantia de que os produtos vendidos pelas Lojas do Mundo foram produzidos tendo em conta o respeito pelos direitos do homem e pelo meio ambiente?
MV.: Sendo realista, neste momento trata-se mais de uma questão de confiança nos estabelecimentos onde adquirem os produtos do CJ do que numa garantia oferecida por estudos de impacto desta actividade, o que é urgente e fundamental. Dizê-mo-lo com toda a frontalidade, já que esta possibilidade nos poderia dar elementos mais críticos sobre a nossa intervenção. Por outro lado, há importadores de CJ e lojas do mundo que disponibilizam totalmente os dados – construção dos preços – e informações detalhadas sobre os diversos projectos com os quais colaboram. Este é o caso da LiberoMondo e da Xarxa de Consum Solidari, por exemplo. Há outros importadores que cada vez mais reduzem as informações e os consumidores acabam por não ser tão exigentes como deveriam nesta matéria.
Obviamente que muitos cidadãos/ãs têm vindo a visitar determinados projectos de CJ e identificam aspectos muito positivos. Mas isto não é suficiente. Por outro lado, os consumidores/as não podem aliviar as suas consciências, simplesmente por comprarem uma pacote de café “justo”; ter uma garantia através de uma certificação (por exemplo) ou acreditarem naqueles que vendem os produtos. Sendo assim, para além de adquirir produtos “justos” devem problematizar e pôr em causa este modelo de desenvolvimento. É uma forma mais activa de actuação, certamente. Desta maneira não seremos apenas consumidores passivos.
Os produtos do Comércio Justo vendidos nos supermercados das Cooperativas de Consumidores, em parceria com a Mó de Vida, são produtos vindos somente de associações de produtores do Sul? (Tenho uma dúvida: Chamamos produtos do CJ apenas aqueles que são produzidos por produtores do Sul que seguem os princípios do CJ, ou também os que são produzidos no Norte e que seguem também esses princípios?).
MV.: A perspectiva da rede Espaço por um CJ é a de que este conceito deve ser aplicado em qualquer parte do mundo (circuitos sul/norte, sul/sul e norte/norte) onde estejam subjacentes princípios realmente transformadores das regras vigentes, no que toca à produção, transformação, distribuição, comercialização e consumo.
Como se dá a integração do Comércio Justo ao Movimento Cooperativo? O objectivo é associar o local ao global e apoiar a produção e a venda de produtos produzidos com base nos princípios do CJ não só vindos do Sul, mas também das cooperativas de produção do Norte que também seguem esses princípios?
MV.: Este processo de intercooperação acontece naturalmente em razão da Mó de Vida como cooperativa de consumidores ser membro da Fenacoop (Federação Nacional Cooperativas de Consumidores). Por outro lado, a maior parte das organizações de CJ (produtores, importadores e lojas) estão constituídas segundo a forma cooperativa já que estas são sociedades de pessoas, contrariamente às sociedades anónimas, etc, que são sociedades de capitais. Nas cooperativas independentemente do capital dos seus membros, as possibilidades de participação são verdadeiramente democráticas (1 membro = 1 voto). Nas sociedades de capitais os votos são proporcionais à quantidade do capital. Nas cooperativas de consumidores estão assegurados determinados valores de respeito pelos trabalhadores contrariamente ao que acontece na Grande Distribuição Alimentar/GDA.
Entretanto, não queremos dizer que somente pelo facto de ser cooperativa está garantida a participação democrática dos membros e a transparência dos actos se os associados não exercerem o seu dever de controle e participação.
Quanto às cooperativas agrícolas e de outros ramos, o ideal seria realmente haver uma intercooperação entre os diversos ramos cooperativos (habitação, agrícolas, ensino, etc.) porém, muitas delas reproduzem modelos absolutamente capitalistas adoptando as práticas que no início criticavam e que são a razão do surgimento do movimento cooperativo no século XIX espelhado nos princípios cooperativos quem vêm dessa altura.
Tendo consciência do contexto em que estamos a actuar, achamos que no caso da produção oriunda de produtores portugueses temos de começar praticamente do zero e trabalhar com as pequenas iniciativas. Outra solução é desenvolver circuitos curtos através, por exemplo das hortas urbanas. Este é um projecto que iniciámos com um curso e começa a dar já alguns frutos. Pode ver algumas informações no nosso site www.modevida.com
Um dos objectivos da Cooperativa é também promover colaborações com produtores portugueses que se orientem pelos princípios do Comércio Justo? Isso tem sido possível?
MV.: Há colaboração com produtores portugueses, mas não significa que estes partilhem os princípios do CJ. Tudo está por fazer e acreditamos que um dos principais constrangimentos é a falta de credibilidade nos processos participativos e colectivos que estão na base dos projectos dos próprios produtores em Portugal. Por outro lado, a resistência à mudança é outro factor, aliado a uma inércia instalada e dominante que assenta na impotência de alterar aquilo que o discurso neoliberal mostra ser uma “inevitabilidade”. Entretanto, há pequenas iniciativas que contrariam este quadro e é a elas que nos devemos associar.
As cooperativas de produção e de consumo em Portugal estão integradas no circuito do CJ e seguem os seus princípios?
MV.: Há muito a ideia de que o CJ se estabelece somente entre o SUL que produz e o NORTE que sensibiliza e compra. Mas os princípios do CJ são universais. A Cooperativa também vê a luta de sensibilização como uma luta política para mudar as regras do comércio convencionale para aplicar esses princípios também aos produtores do Norte.
Em 2006, a Mó de Vida deu início a um trabalho de cooperação com organizações da América Latina. Quais são essas organizações com quem cooperam?
MV.: Temos diferentes colaborações, dependendo do tipo de instituição, no quadro da Economia Solidária. Iniciámos com a DESMI (Chiapas); a Universidade Bolivariana (Chile); a Faces do Brasil e a Fase Nacional (Brasil); o Projecto Bagagem (Brasil) entre outras mais recentes.
A Mó de Vida também actua na divulgação, sensibilização e formação, no sentido de aumentar a reflexão em torno das questões da cidadania e consumo responsável. Neste âmbito, quais são as acções que estão a desenvolver neste momento?
MV.: Temos 2 projectos de Educação para o Desenvolvimento em curso: “Interdependências Norte/Sul” – em parceria com o CIDAC e Instituto Marquês de Vale Flôr – para a criação de clubes de CJ nas escolas do ensino básico; o “Anauá: A Outra Margem do CJ” – em parceria com o Instituto marquês de Valle Flôr – com actividades diversificadas e direccionadas para diversos públicos-alvo, visando a sensibilização para o CJ e consumo responsável, sendo estes: jornalistas, escolas, proprietários de restaurantes e público em geral. Temos a decorrer uma formação sobre Hortas Urbanas, que entre os vários resultados que tem gerado propiciou a criação e manutenção de uma horta comunitária, orientada pela Mó de Vida, num espaço cedido solidariamente pela UMAR.
Outras formações já decorreram anteriormente como: Curso de Plantas Aromáticas e Medicinais (2 edições); formação de cooperadores e colaboradores e, frequentemente, estamos presentes em iniciativas em escolas, universidades e iniciativas socioculturais onde intervimos no âmbito do CJ e consumo responsável.
Como avalia a receptividade dos portugueses à temática do CJ?
MV.: A medida em que seguimos com o nosso trabalho percebemos que o interesse é relevante, embora não signifique necessariamente mudança de comportamento. Entre a consciencialização e a prática vai uma grande distância. Por outro lado, estamos numa sociedade onde é difícil descodificar a complexidade deste sistema neoliberal, que anula a capacidade de reflexão e institui o pensamento único quanto à inevitabilidade das injustiças e de qualquer reacção ao modelo de (não) desenvolvimento existente. Por outro lado, uma parte do próprio movimento do CJ está preocupada com que as pessoas o compreendam como a solução para todos os problemas; com uma visão acrítica, sem ter em conta que este é indissociável do contexto mundial, podendo servir para simplesmente aliviar as tais injustiças (neste caso contribuindo para a continuidade do capitalismo neoliberal) ou tendo um papel transformador, ao lado dos movimentos sociais que lutam por uma Economia Solidária, a serviço das pessoas.
A Mó de Vida defende que os produtos do Comércio Justo não devem ser vendidos nas grandes superfícies comerciais. Porquê?
MV.: Porque estaríamos, entre outras, a colaborar com uma lavagem de imagem em relação a práticas sociais e ambientais profundamente nefastas levadas a cabo pela Grande Distribuição Alimentar/GDA. A concentração económica, a pressão exercida sobre os pequenos produtores, a destruição do comércio tradicional (por cada posto de trabalho criado na GDA, 4 são destruídos no Comércio Tradicional – e os que são criados na GDA são, geralmente, precários), o incentivo aos chamados alimentos “quilométricos” em detrimento da produção local, a falta de transparência nos circuitos e na própria gestão das organizações e o poder que exercem sobre toda a cadeia agro-alimentar são algumas razões suficientes para não sermos coniventes com a GDA. Além disso, se realmente estivessem interessados em transformar a realidade dos pequenos produtores através de práticas de um comércio justo, passariam a adoptar todos estes princípios para a generalidade dos produtos e relações socio-laborais.
A GDA moderna nasceu na Europa e nos Estados Unidos após a 2ª guerra mundial, transformando-se numa referência empresarial. Na Europa, a quota de mercado das 10 maiores multinacionais da distribuição situa-se em mais de 45%. As expectativas para os próximos 10-15 anos são de um grau de concentração de 70-75% de quota de mercado em todo o sector europeu. As 5 primeiras empresas de cada país na UE controlam cerca de 50% de todos os alimentos e bebidas consumidas. Se forem consideradas as centrais de compras dos grupos que não pertencem a estas corporações o percentual ultrapassa os 60% (Dobson, 2003 in MONTAGUT, X. e VIVAS, E.; Supermercados, no Gracias).
Segundo a CCP - Confederação do Comércio de Portugal, em 2004 existiam cerca de 2 milhões de m2 de grandes superfícies e lojas de grandes cadeias a nível nacional. Até Dezembro de 2007 foram aprovados
1 800 000 m2 (grande parte ainda não abriu) e solicitados para aprovação 3 200 000 m2. Desapareceram aproximadamente 20 000 estabelecimentos e desde 2005 houve uma redução da população activa do comércio em cerca de 50 000 pessoas.
Aumentando-se o ritmo de aprovações prevê-se nos próximos 3 ou 4 anos uma perda de mais 100 000 postos de trabalho entre comerciantes e empregados. Em média, por cada posto de trabalho criado em grandes superfícies perdem-se 4 (CCP, 2007).
A maior parte das vendas ocorre nos países desenvolvidos. Porém, a expansão destas estruturas nos países em via de desenvolvimento é crescente. Na América Latina os supermercados controlam 50 a 60% do sector da distribuição dos alimentos (Vorley, 2003 in MONTAGUT, X. e VIVAS, E.; Supermercados, no Gracias).
A “partilha” do mercado internacional pelas empresas transnacionais é curiosa, operando em diversos países. Casino e Carrefour repartem o mercado latino-americano e começam a introduzir-se em África. Auchan no mercado africano, com uma aposta firme na Ásia (China e Taiwan) e Europa do Leste, incluindo a Rússia. Wal-Mart impõe-se no mercado norte-americano e participa na América Central e América do Sul (Argentina e Brasil), China, Japão e Reino Unido, por meio dos super/hipermercados Asda. O grupo inglês Tesco estabelece-se na Europa do Leste (Polónia, Eslováquia e Hungria) e na Ásia (China, Japão, Malásia e Coreia do Sul).
Numa avaliação do sector agrícola das economias emergentes, realizada pelo Banco Mundial, 40 a 60% de todas as produções agrícolas e produtos alimentares seriam vendidos nas grandes cadeias de supermercados num período de 5 a 10 anos (Vorley, 2003 in MONTAGUT, X. e VIVAS, E.; Supermercados, no Gracias). O aumento da GDA poderia resultar numa diminuição dos mercados de produtos locais, com prejuízo para a agricultura, se os produtores e fornecedores não conseguissem satisfazer as necessidades de quantidades, características e condições das cadeias de supermercados. O mesmo afirmou a FAO no Relatório sobre Comércio e Pobreza, 2005. Tais exigências requerem um enorme esforço de adaptação das populações rurais. Estarão preparadas?
Na sua opinião, a comercialização nunca pode estar dissociada da sensibilização?
MV.: Exactamente, da sensibilização para um consumo responsável e crítico, mesmo em relação ao Comércio Justo. O que não é possível através da venda na GDA pois estes baseiam as sua práticas no incentivo ao consumo irracional e não a um consumo responsável e crítico.
Como a Mó de Vida olha para o comércio tradicional?
MV.: Na óptica de uma economia baseada na pequena e média empresa, como é a portuguesa, poderia desempenhar um papel importante na criação e estabilidade do emprego e nas relações mais directas e personalizadas com os consumidores.
A Coordenação Portuguesa do CJ criada em 2002 já não existe? Porquê? MV.: Foi progressivamente desarticulada. Sem dúvida uma experiência válida, que em Portugal ficou circunscrita a um período inicial de arranque do CJ, em que os seus membros se encontravam regularmente e coordenavam actividades e diferentes colaborações. Com o passar do tempo e o aprofundamento do debate no seio do movimento, as diferentes orientações em termos de modelo de desenvolvimento do CJ suscitaram divergências, mas sobretudo a necessidade de encontrar espaços próprios, mais específicos, de articulação de ideias, afinidades e trabalho prático, com base na cooperação. Hoje, há grupos que construíram a sua própria forma de colaboração, como é o nosso caso, com algumas organizações portuguesas e no quadro da rede “Espaço por um Comércio Justo”.
Qual a diferença entre Economia Solidária e Comércio Justo?
MV.: Não há um conceito único em ambos os casos. Há visões distintas e práticas diferenciadas. Há estudos que identificam as diversas dinâmicas e a Mó de Vida se revê no conceito de Economia Solidária/ES que pretende a transformação do sistema sócio económico. Sendo assim, a ES significa um novo paradigma em termos de gestão e organização do trabalho (autogestionário e participativo); da construção de novos valores (solidariedade, intercooperação, justiça social; sentido de colectivo; pensamento crítico; confiança nos processos colectivos, valorização do ser humano…); necessidades (de alteração radical dos hábitos de produção, consumo, estilo de vida, na utilização social da terra…); na utilização de instrumentos, ferramentas e metodologias próprias de planeamento, execução e avaliação dos projectos e seus impactos; na educação popular como base para a construção de um novo homem e de um mundo mais justo e solidário.
É nesta perspectiva que o CJ deverá se enquadrar, ou seja, como parte do processo para a construção da ES. Um CJ realmente transformador em todas as suas etapas e que não esteja subordinado a aliviar as “dores” do sistema neoliberal, alimentando-o, mas contribuindo para esclarecer as pessoas e incentivá-las a acreditar que outra realidade é possível, a exemplo de tantas experiências concretas que já existem em diversas partes do mundo.
O CJ é indissociável do consumo responsável?
MV.: Sem dúvida. Não poderemos apelar ao consumo desenfreado, mesmo que “justo”. Entendemos que o CJ é indissociável de um consumo responsável se for na óptica da substituição de produtos “não justos” por “justos”, porém, não criando novas necessidades nos consumidores para escoarmos novos produtos nem alimentando necessidades a partir do exótico ou dos argumentos publicitários do “deus” mercado (ascensão social, satisfação de ansiedades pessoais, impulsos de consumo, etc).
Para que o CJ tivesse mais impacto na sociedade era fundamental que o Estado fosse um grande cliente dos seus produtos?
MV.: Considerando que o Estado somos todos nós, é absolutamente lógico que as compras do estado deveriam estar subordinadas a critérios éticos e a princípios de sustentabilidade ambiental e promoção de respeito por critérios sociais de quem produz. Os nossos impostos não deveriam servir para incentivar ou perpetuar circuitos de especulação económica, desvalorização do ser humano e destruição ambiental. Contudo, nesta democracia representativa, estamos subordinados a governos nos mais diversos níveis que, por sua vez, salvo poucas excepções, estão subordinados a ciclos eleitorais e, principalmente, às grandes empresas transnacionais que também dominam os diversos organismos onde são decididas as regras (ou falta delas) do comércio mundial. Estes organismos (OMC, Banco Mundial, FMI, etc.) são controlados por poucas grandes economias de onde procede a maioria das corporações transnacionais.
Então, o jogo está viciado à partida e qualquer medida que se tome, mesmo a nível de poder autárquico ou central, em Portugal, será sempre um grão de areia no deserto e, nalguns casos, ao invés de ser o início de uma tendência de preocupação com estes temas, poderá ser apenas “marketing político-eleitoral”, pontual, em vez de se tornarem medidas estruturantes que conduzam a transformações reais na vida das pessoas e do planeta. Dizemos isto porque, na generalidade, ao mesmo tempo que um determinado governo, local ou nacional, adquire uns “produtozinhos” do CJ aprova leis e toma medidas que são a antítese dos princípios de um Comércio Justo. Este sistema em que vivemos não é o único possível nem esta forma de organização socio-económica são o resultado de uma evolução linear que nos conduziu a algo inevitável. Portanto, em resposta à sua questão, diríamos que talvez fosse o inverso, ou seja, se a democracia fosse uma prática quotidiana, com instrumentos de participação a todos os níveis, e não apenas o voto de tempos em tempos, talvez a sociedade “impusesse” ao Estado novas políticas e aí seria lógico que este adoptasse critérios absolutamente éticos nas suas compras.
Tendo consciência da realidade dos factos e cingindo-nos a Portugal, não podemos generalizar, pois, a nível autárquico, há grandes diferenças de práticas em relação ao CJ e às próprias políticas gerais adoptadas e portanto este poderia ser o início, tendo sempre o cuidado de avaliar se não estamos a ser utilizados para outros fins.
As organizações do CJ em Portugal surgiram sobretudo como iniciativa da sociedade civil. Acha que o Estado deveria apoiar essas organizações?
MV.: No quadro da economia neoliberal e das leis que a regem, entendemos que é muito difícil o Estado apoiar organizações que também têm uma vertente comercial. Seria entendido pelas empresas convencionais como concorrência desleal. Contudo, se entendermos que uma das razões fundamentais da existência de algumas organizações de CJ é a sensibilização para um consumo responsável e crítico segundo uma visão de transformação da sociedade e, por conseguinte, da melhoria da vida das pessoas, achamos que este apoio para esta vertente seria normal. O que se passa é que, neste momento, grande parte das grandes organizações de CJ voltam a quase totalidade de suas forças para a vertente comercial (aumento de vendas) e a “sensibilização” que realizam muitas das vezes tem como objectivo aumentar o volume de vendas deste ou daquele produto o que pouco as diferencia das empresas comerciais ditas convencionais. Neste caso um apoio do Estado seria, sem duvida, muito contestado.
Poderíamos ser mais abrangentes e, ampliando esta visão, dizer que o Estado tem a obrigação moral de apoiar todas as empresas que pratiquem uma verdadeira política de respeito pelo ser humano em todas as suas dimensões e pela preservação ambiental contrariamente aos critério hoje vigentes, que são quase unicamente os da atracção do capital estrangeiro que, regra geral, tem uma permanência efémera no nosso país. Mas, quando tudo se privatiza torna-se difícil exigir uma real intervenção do Estado sobre as empresas e a economia, restando-lhe apenas o papel de controlar os cidadãos nos mais diversos níveis e segundo as mais variadas formas.
Entrevista realizada por Uliana Castro
Puede nuestra compra cambiar el sistema?
El economista francés CHRISTIAN JACQUIAU, autor del libro/ Las bambalinas del comercio justo/, realiza un recorrido por la cadena de injusticias que esconden los productos que diariamente compramos en los supermercados y advierte de la instrumentalización que las grandes superficies han realizado del comercio ´justo´ y la agricultura ´ecológica´ para lavar su imagen.*
Las grandes cadenas de supermercados tienen un gran impacto sobre la sociedad y la naturaleza. En la sociedad porque expulsa a los pequeños comercios, y con ellos a las personas que trabajan. Sobre el mundo agrícola el impacto se centra en la exigencia de precios bajos a los productores, eliminando explotaciones familiares. En Europa desaparece un campesino cada 20 minutos a causa de este modelo económico. Los distribuidores comparan los precios y acuden a los países con menor protección social. De un producto hemos de pagar la materia prima, así como los salarios, la protección social...
*DIAGONAL : ¿Qué opina de la entrada del comercio justo en los supermercados?*
CHRISTIAN JACQUIAU : En un inicio el comercio justo era una herramienta de transformación social, una expresión de lucha contra el capitalismo. Las grandes superficies, inicialmente, no se interesaron por él, pero lentamente han ido llenando sus estanterías de estos productos al coste de vaciar el concepto de comercio justo de su contenido político. Pasamos de un planteamiento político de transformación social a un mero producto de comercio justo. Llevar el comercio justo a las grandes superficies sólo contribuye a mejorar la imagen de los supermercados. De entre las múltiples referencias, exponen unos pocos de estos productos –no representativos– y sin embargo lo utilizan para lavar su imagen. Las grandes superficies llevan a cabo prácticas injustas con el comercio, el campesinado, las empresas y los trabajadores, no hay mayor símbolo de injusticia que un supermercado.
*D. : ¿Y de la agricultura ecológica en los supermercados?*
C.J. : Sucede lo mismo con la agricultura ecológica, es incluso peor. El modelo agroecológico francés fue creado hace 30 años por el movimiento Nature et Progrés basándose en dos ideas : no usar productos químicos y tener en cuenta la ruralidad (el campesinado, la vida en los pueblos, el respeto a la persona y el aspecto ético). En las grandes superficies no se tiene en cuenta la ruralidad y sólo se persigue la comercialización de productos sin químicos para poder llegar a la gente que piensa en su salud. Ejercen una presión inmensa sobre los precios y, consecuentemente, hay gente que trabaja en situaciones de esclavitud en el sur de España o el sur de Francia, trabajadores sin papeles que van a recoger frutas y verduras ecológicas para las grandes superficies que exigen precios cada vez más bajos para obtener los máximos beneficios. El colmo de esto se puede concretar en el ejemplo de las grandes distribuidoras que están importando productos agroecológicos desde China, tenemos lindos Airbus contaminando la atmósfera y todo eso para importar productos ecológicos.
*D. : ¿Las grandes superficies crean trabajo de calidad?*
C.J. : No sólo no crean empleos de calidad, sino que además destruyen muchos otros. Para empezar, los empleos creados por las grandes superficies son mínimos, a tiempo parcial y el 80% femeninos, porque se paga menos. Cada vez más se está reemplazando a las cajeras por cajas automáticas. Se pretende ir eliminando los empleos gradualmente, por lo que 400.000 puestos de trabajo van a desaparecer. Hay una última novedad, cada vez más, la gran distribución fuerza a los proveedores a encargarse de reponer los productos de las estanterías del supermercado y de este modo es el mismo proveedor el que ha de asumir la contratación de los trabajadores. Por cada puesto de trabajo creado por las cadenas de distribución, desaparecen cinco.
